@PHDTHESIS{ 2023:1838716606, title = {Reconfigurações na implementação da política de assistência social no Maranhão: Avaliação dos serviços da proteção social básica a partir do golpe 2016}, year = {2023}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4987", abstract = "O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação dos serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social no Maranhão a partir do Golpe 2016, considerando as seguintes dimensões: perdas da Política de Assistência Social no Brasil e, especificamente, no Maranhão; financiamento; possível reestruturação da Proteção Social Básica; condições de trabalho e assalariamento dos trabalhadores do SUAS e configurações e gestão dos serviços e do atendimento da Proteção Social Básica no Maranhão. O método que orientou este estudo fundamenta-se na perspectiva crítico-dialética, que busca apreender o real, em suas múltiplas determinações. A Proteção Social Básica é considerada a “porta de entrada” da Política de Assistência Social e assume um lugar estratégico na medida em que recebe as demandas de um público em situação de vulnerabilidade e disponibiliza serviços, ações, atendimentos, encaminhamentos, atuando na perspectiva preventiva. Não obstante, o Golpe 2016 influenciou negativamente, no sentido da descontinuidade e desconfiguração da proteção social brasileira e, em particular, da Assistência Social, comprometendo o seu funcionamento. Os procedimentos utilizados nesta pesquisa foram: análise bibliográfica; análise documental; levantamento de dados secundários; realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos; realização de grupos focais com conselheiros e usuários da Política de Assistência Social nos municípios de Barra do Corda, Rosário e São Luís. Como resultados principais desta pesquisa, apontamos para a precarização das condições de trabalho e de assalariamento dos trabalhadores do SUAS nos municípios pesquisados, bem como dificuldades na execução dos serviços da Assistência Social, por falta de transporte, material de expediente, mudança de endereço de equipamentos sociais. O Golpe 2016 também influenciou para a redução drástica do financiamento da Assistência Social, bem como contribuiu para que milhares de beneficiários fossem excluídos de benefícios e serviços, o que fez com que muitas das suas demandas ligadas a necessidades básicas (a exemplo da alimentação) deixassem de ser atendidas.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO} }