@MASTERSTHESIS{ 2020:1644463892, title = {Desenvolvimento local a partir da operacionaização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no município de São João do Piauí – Piauí}, year = {2020}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4833", abstract = "O objetivo principal desde estudo é compreender o desenvolvimento local do assentamento Marrecas, em São Joao do Piauí, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, neste caso o PNAE e PAA, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Uma contextualização da agricultura familiar no Estado do Piauí. Procura-se identificar as dificuldades, contribuições e as potencialidades durante o processo de comercialização dos produtos provenientes da agricultura familiar por intermédio do mercado institucional. Para que isso seja, adotou se uma estrutura metodológica com base em levantamento de dados secundários a partir de relevantes consultas bibliográficas que tratam do tema abordado e outros instrumentos da pesquisa que permitem uma análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre assentamento e luta de classe no campo, luta pela terra, MST, produção agrícola e consciência de classe como elementos contextuais. E apresenta-se um breve histórico das políticas de aquisição de alimentos no Brasil, a partir da análise das suas fases até sua universalização. Entende-se que o PNAE e o PAA são políticas voltadas para a garantia da melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a estudantes da rede pública de ensino, voltadas também para melhorias nas condições de vida no meio rural, na inclusão produtiva e na educação bem como a redução das desigualdades sociais. Por meio deste estudo, foi possível verificar que os programas são indispensáveis, tendo em vista que têm uma contribuição direta para o desenvolvimento do assentamento e, consequentemente, para o município, por serem mecanismos que têm a capacidade de promover a inserção da produção da agricultura familiar no mercado. Existem alguns entraves na operacionalização dos programas. No caso do PAA, não está sendo acessado pelos assentados do PAA Marrecas outras modalidades como, por exemplo, a formação de estoques, o não cumprimento da legislação no que se refere aos recursos do PNAE advindos do FNDE para a aquisição da agricultura familiar de no mínimo 30%, a falta de uma melhor capacitação, no que tange a legislação, para os agentes envolvidos, a falta de assistência técnica e questão da logística para o transporte da produção comercializada dentre outros. É importante delimitar o grande potencial dos programas para o desenvolvimento local e, além disso, ressaltar que dependem da implementação de outras políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO} }