@PHDTHESIS{ 2022:1151880189,
 	title = {Luta de classes e o programa nacional de educação na reforma agrária: a disputa ideológica da educação no Maranhão},
 	year = {2022},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4083",
 	abstract = "O trabalho tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária 
 – PRONERA desenvolvido no contexto da luta de classes entre a burguesia agrária e os 
 trabalhadores e trabalhadoras rurais. Evidenciam-se tensões e contradições em torno do
 percurso de desenvolvimento desse Programa, tendo em vista ter sido criado entre a crise do 
 latifúndio e a emergência do agronegócio. O Programa teve como marco histórico de criação 
 a realização do I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (I 
 ENERA), realizado em 1997, na Universidade de Brasília (UnB) e reafirmado nas I e II 
 Conferências Nacionais Por uma Educação Básica do Campo (1998; 2004) que tiveram por 
 finalidade fortalecer a luta em prol da educação pública de qualidade aos povos do campo. A 
 partir de então, os movimentos sociais e sindicais conseguiram conquistas em diferentes 
 frentes de atuação, inclusive no âmbito da formulação de marcos regulatórios e instrumentos 
 legais, a exemplo, das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo 
 em 2002 e o Decreto de nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Na particularidade de análise 
 desse objeto de estudo, tomou-se a luta de classes e o PRONERA, uma política executada por 
 meio de projetos voltados para áreas e assentamentos de reforma agrária no Maranhão. Para 
 tanto, procurou-se entender como o PRONERA compõe o movimento luta de classes no 
 campo maranhense. Adotou-se como lócus da pesquisa empírica a experiência realizada no 
 âmbito da Educação do Campo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 
 da Associação em Áreas de Assentamento no Maranhão (ASSEMA) e da Federação dos 
 Trabalhadores Agricultores e Agricultoras do Estado Maranhão (FETAEMA), considerados 
 os movimentos sociais e sindicais mais expressivos na esfera da Educação do Campo e os 
 primeiros a desenvolverem ações para implementação dos cursos pelo PRONERA, nas áreas 
 de assentamento da Reforma Agrária e, também, para a qualificação de suas bases de atuação. 
 C de averiguar como o intuito de averiguar como o PRONERA compõe a luta de classes no 
 campo maranhense, realizaram-se entrevistas com lideranças camponesas, sindicais e egressos 
 de cursos do PRONERA demandados por esses Movimentos. A pesquisa mostra que esse 
 Programa trouxe importantes contribuições para a Educação do Campo, para a produção e 
 para a qualificação da base dos referidos movimentos, em particular, do MST e da ASSEMA, 
 ajudando no fortalecimento da organização e resistência dos camponeses no Maranhão. Para 
 essa compreensão, recorreu-se às categorias de Luta de classes, Estado, Educação do Campo, 
 PRONERA.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}