@PHDTHESIS{ 2022:867068812,
 	title = {A Política cultural entre o Estado e o Mercado: a experiência brasileira de 2003 a 2006},
 	year = {2022},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3827",
 	abstract = "No transcorrer do século XX, em meio à reestruturação de regimes capitalistas, ocorreram
 mudanças mais amplas nas políticas culturais em que Estado deixa de ser protagonista no
 
 provimento cultural enquanto que o mercado se torna hegemônico, nesse fomento. Desenvolve-
 se processo em que cada vez mais se incorporam lógicas mercantis, o que se torna evidente ao
 
 analisarmos as duas formas de Estado: o do Welfare State e do neoliberalismo. Esse trabalho
 tem como objeto de estudo a política cultural na relação entre Estado e mercado procurando
 fazer reflexões sobre como ela passa a ser afetada, analisando a experiência brasileira no
 período de 2003 a 2006. Em uma etapa, o fenômeno da interação do mercado com ao qual os
 teóricos da Escola de Frankfurt, associando-o a uma produção empresarial, denomina-o de
 “indústria cultural”. No segundo momento, ocorre a exacerbação da inserção do mercado na
 produção cultural, mediante as leis estatais que estimulam a dinâmica do mercado. Esse cenário
 vem se reproduzindo no Brasil com novos padrões de intervenção pública. O principal
 instrumento de provimento de cultura no país é o Programa Nacional de Apoio à Cultura
 (Pronac), que aqui é analisado à luz dessas transformações mais amplas. Propõe-se uma
 abordagem para a análise da política cultural a partir da distinção entre modelos demand driven
 e supply driven de provimento cultural em que o primeiro corresponde ao formato assumido
 sob o neoliberalismo. A tese mostra que, na sua estrutura, este programa, efetivamente, favorece
 as empresas privadas, recaindo, inevitavelmente, naqueles projetos que proporcionem
 visibilidade à marca mercantil. Buscou-se analisar o Pronac, recorrendo-se a uma pesquisa
 empírica e bibliográfica sobre os projetos culturais, contemplados no primeiro governo Luís
 Inácio da Silva, cujos reflexos do neoliberalismo, em uma gestão que se propunha pautar a
 prioridade social, com proposta para uma cultura mais antropológica, sugerem ceder aos
 ditames do mercado, reproduzindo distorções inerentes à lógica dinâmica do capital, motivadas
 ao interesse econômico.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}