@MASTERSTHESIS{ 2016:566389229,
 	title = {Implicações na subjetividade de usuários do programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas advindas da alteração do nome},
 	year = {2016},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3801",
 	abstract = "Este estudo discutiu as implicações na subjetividade de usuários do Programa de Proteção a
 Vítimas e Testemunhas Ameaçadas advindas da alteração do nome. Inicialmente se apresenta
 o contexto histórico e social que originou o Programa de Proteção às Testemunhas destacando
 as particularidades dessa experiência brasileira que a diferencia dos programas de outros
 países, constituindo-se a partir de impasses e contradições enquanto política de direitos
 humanos. Atinente à fundamentação teórica, buscou-se, na revisão bibliográfica, subsídios
 sobre os contextos da política de proteção, dos direitos humanos, da violência e da
 impunidade, a partir do levantamento de pesquisas produzidas sobre o PROVITA, bem como
 se privilegiou informações contidas em documentos que norteiam o Programa. Com relação à
 metodologia utilizada, priorizou-se evidenciar os relatos de experiências registrados em diário
 de campo da autora deste trabalho e nas pesquisas de outros estudiosos que expressam as
 inquietações e sofrimentos dos sujeitos inseridos no Programa. Considerando-se também a
 teoria que norteia o documento do Programa que orienta a prática do psicólogo nesta política,
 buscou-se os fundamentos teórico-metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica a partir das
 categorias: subjetividade e identidade. Destaca-se o diálogo com o conceito de sujeito e nome
 próprio referenciados na Psicanálise a partir de Jacques Lacan, tendo em vista, que esta última
 categoria enfatiza sobremaneira a importância do que está para além do nome civil.
 Concluímos que o Programa se destaca quanto ao seu objetivo de preservar a integridade
 física das pessoas protegidas e, na perspectiva da reinserção social. Contudo, os meios de
 promoção da cidadania e autonomia desses sujeitos ainda necessitam de muitas iniciativas,
 dentre elas, o diálogo e compromisso entre as demais políticas sociais para garantia de uma
 vivência mais refratária aos impedimentos e dificuldades inerentes a essa política. Nesse
 sentido, ressalta-se a necessidade da política de proteção viabilizar ações que busquem
 concretizar tal realidade, e reforça-se a importância do Programa de dirigir especial atenção
 para a dimensão da subjetividade de suas testemunhas, valorizando-se ainda mais enquanto
 política que protege vidas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH}
}