@MASTERSTHESIS{ 2021:1218466355,
 	title = {ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.},
 	year = {2021},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3750",
 	abstract = "No contexto do estupro, não é raro, que além dessa violação, a vítima ainda passe por um
 processo de estigmatização que a coloca como a verdadeira culpada pelo mal sofrido, sendo
 assim, a pesquisa tem como objetivo investigar o patriarcado na fundamentação da tutela
 oferecida pelo Sistema de Justiça Penal nos casos de crimes de estupro contra as mulheres
 silenciando a palavra da vítima e culpabilizando-a. A metodologia fundamenta-se na Análise
 de Conteúdo para embasar a abordagem quanti-qualitativa da pesquisa, analisa-se ainda 30
 acórdãos de apelações criminais referentes á ações penais de estupro no Estado do Maranhão,
 dentro do mesmo período de 2017 a 2020 e faz-se uso, ainda, da Revisão Bibliográfica e
 Documental acerca dos temas mais relevantes que permeiam a questão central Debate-se o
 valor do gênero e do patriarcado como categoria de análise para descrever as características
 do tratamento estereotipado à mulher vítima de estupro, demonstrando a base patriarcal do
 funcionamento do Sistema de Justiça Penal Brasileiro que mitiga seu discurso garantidor e
 identificando como o Judiciário ressignifica essa violação sexual, culpabilizando a vítima com
 base em estigmas patriarcais ocultados sob o véu do discurso legal.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO}
}