@MASTERSTHESIS{ 2021:620917761,
 	title = {Memória, cultura e territorialidade no contexto da judicialização de conflitos: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente à expansão da cidade de São Luís/MA},
 	year = {2021},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3565",
 	abstract = "RESUMO
 As comunidades tradicionais passaram a ocupar lugar de destaque quanto às discussões sobre 
 memória, identidade, cultura e espaço. Objetivou-se, pois, nesse estudo, analisar a 
 observância da preservação dos direitos da Comunidade do Cajueiro, em decorrência da 
 expansão citadina no cenário de conflitos, em destaque os socioambientais e culturais. 
 Considerando-se que, a partir da implementação do Porto São Luís, tendo como interesses a 
 aquisição de capital por parte de empresas que exploram os recursos naturais, emergiram, na 
 capital maranhense, problemas que se estenderam em sua historicidade, memória e cultura. 
 Instigou-se assim compreender os sujeitos que vivem na Comunidade do Cajueiro, a partir da 
 dinâmica de sua preservação cultural. Foi imprescindível analisar os interesses determinantes 
 na instalação do porto privado, além de avaliar em que medida a preservação da cultura do 
 Cajueiro foi respeitada, considerando a racionalidade nos processos judiciais provenientes dos 
 conflitos da instalação do empreendimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa relacional de 
 perfil bourdiano com procedimento bibliográfico e documental, utilizando-se como corpus
 três processos judiciais em âmbito federal e estadual decorrentes dos conflitos na área 
 territorial, foco do estudo. A pesquisa constitui-se, ainda, por objetivos descritivos, com 
 abordagem crítica, sendo predominantemente qualitativa; buscou-se aprofundar o 
 entendimento nas variáveis intersubjetivas que compõem o contexto social pesquisado, 
 tomando como base o referencial teórico de Foucault (2008), Canclini (1983; 1987), Marx e 
 Engels (2010), Arcangeli (2018; 2020), Pedro (2017), Ferretti (2015), Santos (1988; 2002), 
 Acselrad (2002; 2004; 2009; 2010), Bourdieu (1983; 1989; 2002; 2004; 2011), dentre outros. 
 No tocante ao referencial teórico destacam-se, ainda, aos direitos culturais Cunha Filho (2000;
 2004; 2008), Cunha Filho, Botelho e Severino (2018); para discutir a judicialização dos 
 conflitos, utilizou-se as pesquisas de Souza Lima (2012), e quanto à eficácia e eficiência da 
 norma, Moreira (1984) e Barroso (1993; 2012), respectivamente. Como resultados da 
 pesquisa realizada, verificou-se que há vícios de irregularidades e ilegalidades na concessão 
 do licenciamento ambiental, o que atesta um mecanismo jurídico e administrativo benéfico ao
 sistema dominante. Os estudos apontaram ainda que o Sistema de Justiça, após a 
 implementação do Porto São Luís, não conseguiu absorver e resolver todos os conflitos 
 judicializados na área do Cajueiro. Não obstante isso, observou-se a existência de decisões 
 judiciais monocráticas que determinaram a paralisação das obras, que se não fossem 
 efetivadas, colocariam em risco aspectos culturais, memória e bens naturais da Comunidade 
 do Cajueiro.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO}
}