@MASTERSTHESIS{ 2021:532338929,
 	title = {Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursiva},
 	year = {2021},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3423",
 	abstract = "RESUMO
 O presente trabalho analisa as conceptualizações sobre a mulher e a maternidade em acórdãos 
 do Tribunal de Justiça do Maranhão proferidos no julgamento de recursos em ações de 
 destituição do poder familiar, utilizando uma análise cognitivo-discursiva. Problematizam-se 
 os conceitos jurídicos ou padrões sociais e morais de maternidade que contribuem na construção 
 do sentido e significado dos termos abertos definidos em lei como critérios para a destituição 
 do poder familiar materno nos acórdãos sobre as mulheres. A teoria de Ronald Dworkin 
 fundamenta uma interpretação do direito como integridade, fundamentando-se nos princípios 
 constitucionais da igualdade e da não discriminação, juntamente com concepções de gênero, 
 racismo, interseccionalidades para analisar as motivações expressas nos julgados. Baseou-se a 
 pesquisa na abordagem da análise do discurso à luz da metáfora para identificar as metáforas 
 presentes sobre a maternidade, trazendo-se um olhar sobre aquelas encontradas nas decisões 
 judiciais e o que revelam acerca o discurso jurídico produzido acerca da maternidade e ao seu 
 exercício. As metáforas identificadas refletiram noções de senso comum sobre a maternidade e 
 a família, que são encontradas facilmente na sociedade, independentemente da classe social dos 
 atores, porém, no presente caso, emergiram como conceptualizações sobre a maternidade para 
 preencher conceitos de legalidade que, aplicados, fundamentam a desconstituição do poder 
 familiar, baseando decisões que separam mães e filhos, em violação aos princípios 
 constitucionais da igualdade e da não discriminação.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO}
}