@PHDTHESIS{ 2019:1699673442,
 	title = {PROFISSIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E EMPREGABILIDADE: a experiência brasileira no ciclo de governos petistas.},
 	year = {2019},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2967",
 	abstract = "Em meio à crise estrutural do capital e, consequentemente, nas diversas pautas da
 reestruturação capitalista, os direitos dos trabalhadores, em especial, nos países
 periféricos ao núcleo desenvolvido do capitalismo são afetados. Numa relação
 dialética entre os interesses do capital e as ações econômicas do Estado brasileiro no
 ciclo dos governos petistas, a partir de 2003 a 2016, vai-se desenhando políticas
 sociais com viés ideológico que regulam a reprodução ampliada do capital. O presente
 estudo parte da premissa da existência de uma herança social conquistada no
 governo de Getúlio Vargas e reafirmada na redemocratização do país expressa na
 Constituição Federal de 1988. Esta redefiniu a matriz ideológica dos direitos
 trabalhistas com aporte teórico na fundamentalidade do direito ao trabalho e na
 dignidade da pessoa humana. A presente tese, numa perspectiva crítica e
 revolucionária analisa as políticas de profissionalização mediadas pela educação
 profissional com o intuito de observar se no ciclo de governos petistas foram
 executados programas e ações direcionados à inserção social do trabalhador,
 orientadas para a concretização de uma formação integral, politécnica e omnilateral
 do ser humano. Discute-se o viés ideológico que orientou referidas políticas e o
 consenso sobre a necessidade de qualificar a mão de obra do trabalhador brasileiro
 que reproduz, com agravamentos, a ideologia da Teoria do Capital Humano.
 Questiona-se se referida teoria também orientou o fetiche da empregabilidade e o
 discurso da modernização das relações trabalhistas no Brasil, reproduzidos em
 espaços institucionais que deveriam zelar pelos fundamentos da República. Analisamse os programas de governo PNQ, PROEJA e PRONATEC implementados a partir de
 2003, mediante pesquisa exploratória documental e bibliográfica. Conclui-se que as
 políticas de profissionalização implementadas pelo ciclo de governos petistas, de cariz
 social-liberal, são marcadas pelo produtivismo e tecnicismo e visam atender às
 necessidades do mercado de trabalho, transformando o trabalhador numa “peça de
 engrenagem” do capital, negando-lhe cidadania e retirando-lhe os direitos sociais
 trabalhistas já assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição
 Federal de 1988.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}