@MASTERSTHESIS{ 2019:1437069232,
 	title = {Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário)},
 	year = {2019},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2933",
 	abstract = "Análise da circulação de discursos do racismo estrutural, notadamente o discurso de negação
 do racismo, no âmbito das Instituições de Justiça do Estado do Maranhão, com enfoque em
 três campos específicos: Polícia Judiciário, Ministério Público e Poder Judiciário.
 Problematiza-se a raríssima presença da palavra racismo na jurisprudência do Tribunal de
 Justiça do Maranhão, que no período de dez anos (2008 a 2018) prolatou apenas um acórdão,
 que faz menção a esta palavra. Discute-se ainda gênese racista do ordenamento jurídico
 brasileiro, a singularidade do racismo no Brasil e no Maranhão, destacando-se a manifestação
 da branquitude como um dos dispositivos de produção dos discursos do racismo estrutural. O
 referencial teórico de base adotado abrange estudos jurídicos e diálogos com teorias sociais de
 vertente marxista e perspectivas foucaultianas. A pesquisa é de natureza qualitativa,
 bibliográfica e documental. O material integrante do corpus da pesquisa constitui-se dos autos
 dos três processos que tramitaram no período de dez anos nas Instituições do Sistema de
 Justiça, processos relacionados à denúncias de práticas racistas, e que apresentaram como
 ponto de convergência a incidência do discurso de negação do racismo. Constatou-se a
 manifestação da interdição do tema racismo na ordem dos discursos, vinculados ao racismo
 estrutural, que circulam nas instituições do sistema de justiça maranhense.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO}
}