@MASTERSTHESIS{ 2018:1301716637,
 	title = {O papel da biblioteca pública na efetivação dos direitos culturais: o caso da Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís - MA},
 	year = {2018},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2392",
 	abstract = "Aborda-se o papel da Biblioteca Pública Benedito Leite na efetivação de direitos
 culturais. Para tanto, inicia-se o estudo com enfoque voltado sobre cultura e direitos
 culturais, sua trajetória e base conceitual. Identifica os direitos culturais na
 Constituição de 1988, e enfatiza os direitos culturais como direitos fundamentais.
 Segue-se conceituando bibliotecas públicas, relatando o texto histórico e funcional.
 Constata-se as bibliotecas públicas como instituições difusoras de bens culturais.
 Por fim, busca-se identificar Biblioteca Benedito Leite enquanto referência de
 preservação e difusão de bens culturais da cultura literária maranhense. Tomou-se
 como percurso metodológico, quanto a natureza dos seus objetivos, a pesquisa do
 tipo descritiva. A coleta de dados se deu através da pesquisa documental e, em
 relação à análise dos dados foi utilizado o procedimento da análise de conteúdo.
 Conclui-se que os direitos culturais estão tipificados no ordenamento jurídico
 brasileiro, consagrado na CF/88, nos tratados internacionais e podem ser
 identificados como direitos fundamentais. Identificou-se que a Biblioteca Pública
 Benedito Leite, tem trabalhado, com a atuação do escritório de direitos autorais, para
 que o depósito legal seja de fato efetivado, preservando a memória cultural. Na
 perspectiva da oferta cultural, nos quesitos acesso, fruição e difusão cultural,
 constatou-se que a mesma trabalha, constantemente, no sentido de proporcionar à
 comunidade maranhense acessibilidade, aqueles que têm deficiências, com o
 aprimoramento de suas práticas. Destacou-se o papel que a Biblioteca Pública
 Benedito leite tem no cenário maranhense como difusora de direitos culturais, e na
 efetivação desses direitos que são fundamental importância para alcançar uma
 sociedade cada vez mais ciente de seus direitos e deveres.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO}
}