@MASTERSTHESIS{ 2011:1595020881, title = {ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS:a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís}, year = {2011}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/201", abstract = "A presente dissertação, intitulada Ensino Fundamental de 9 (nove) anos: a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís , inscreve-se no grupo de pesquisa Política de Educação Básica do Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. Partindo do contexto educacional brasileiro, a pesquisa debate a Política de Ampliação do Ensino Fundamental para 9(nove) anos, que incluiu as crianças de 6(seis) anos no ensino obrigatório. O objetivo geral consiste em investigar o processo de implantação dessa política na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tomando como o eixo referencial o trato às políticas públicas de educação no contexto da reforma do Estado. Os objetivos específicos consistem em identificar as principais demandas e desafios enfrentados pela rede municipal de ensino, bem como analisar as concepções que os profissionais têm a respeito dessa política. O compêndio normativo, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.274/2006, que amplia para nove anos o ensino fundamental de oito, bem como o acervo bibliográfico em especial dos autores: Cury (1995); Abádia (2002) e Shiroma (2000) nos ajudaram neste estudo. O questionário para a coleta de dados foi organizado a partir de duas categorias centrais: concepção da política de ampliação do ensino fundamental para 9(nove) anos e concepção sobre o processo de implantação dessa política na SEMED. Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais e ex-profissionais da rede: coordenadores, professores, formadores de professores, superintendentes e dirigentes. As análises realizadas apontam que a Política de Ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos na SEMED inscreve-se no projeto maior de fomento das políticas públicas de educação nacional, portanto, como um desdobramento local da política nacional não contemplou efetivamente os princípios democráticos para a garantia da permanência qualitativa dos alunos do ciclo da infância, na escola de nove anos. Revisão da matriz curricular, redimencionamento da política de formação continuada, garantia de condições estruturais e físicas das escolas são alguns dos desafios a serem enfrentados pela SEMED no processo reconhecimento do direito à educação. O estudo revela ainda o alto nível de comprometimento de seus profissionais na busca de concretizar um projeto 6 educacional capaz de resgatar a dívida social com os alunos de (seis) anos e também com todos os alunos ingressos no ensino fundamental.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {Educação} }