@MASTERSTHESIS{ 2011:16304268, title = {PARA ALÉM DO CÁRCERE: o significado reeducativo da pena privativa de liberdade em uma instituição penal para mulheres em São Luís.}, year = {2011}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/189", abstract = "O presente trabalho é resultado de pesquisa qualitativa realizada no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (CRISMA) de São Luís entre 2009 e 2010 com o objetivo investigar como se organiza e se manifesta o caráter reeducativo da pena privativa de liberdade naquela instituição. Esse objetivo se desdobra em outros secundários tais como: discutir estudos que abordam a proposta de reeducação como finalidade da pena privativa de liberdade; analisar qual o tratamento dado à mulher no contexto do sistema prisional; investigar a identidade que a mulher tem de si mesma e aquela que lhe é dada por outros; identificar os efeitos do encarceramento sobre a identidade social da mulher apenada; mostrar como se organiza a oferta de atividades reeducativas no CRISMA; identificar como se manifestam as práticas educativas desenvolvidas CRISMA; identificar como as detentas veem o trabalho reeducativo da instituição e em que medida elas consideram que este contribui para sua inclusão social. Uma vez que este trabalho apresenta como questão central a reflexão sobre reeducação no espaço prisional, as análises realizadas por Thompson (2002), Zaffaroni (2001) e Baratta (2002) sobre os fins da pena são pertinentes por abordarem as implicações do objetivo reabilitador da pena, designado indistintamente de regeneração, readaptação, ressocialização e reeducação, considerando que o ambiente carcerário remete a relações de poder complexas de um espaço caracterizado por contradições de toda ordem. Apresentamos também as contribuições de Berger e Luckman (1985) ao tratarem dos processos de socialização primária e secundária, aspecto importante para compreensão do termo nesse trabalho. Logo, o entendimento de que o ser humano é um ser socialmente construído, do seu caráter de inconcluso e inacabado que se constitui ao longo da sua existência, é a fundamentação dos fins de uma educação que se propõe a humanizar e responder aos desafios que se colocam na realidade penitenciária. A pesquisa sinalizou para entender que as mulheres apenadas do CRISMA absorveram a identidade de boas presas como necessidade de sobrevivência na prisão e como forma de resistência ao estigma de criminosas, pois a representação desse papel é incompatível com o desejo de restabelecer os seus espaços de pertencimento social. Verificou-se também que as mulheres atribuem à qualificação profissional e ao trabalho maior importância que a instrução escolar, pois, para elas, a qualificação as instrumentaliza para o mercado de trabalho e representa além da oportunidade de remuneração, possibilidade de remir a pena. O ciclo da pesquisa deu-se mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com uma agente penitenciária, uma professora e a supervisora geral da instituição e a aplicação da técnica Grupo Focal junto às detentas, bem como o estudo da bibliografia pertinente, exame dos dispositivos (FOUCAULT, 2008b) em âmbito internacional, nacional e estadual que norteia a execução da penal, no que se refere às assistências que são asseguradas à detenta, especificamente à assistência educacional, onde buscamos principalmente desvelar nesses discursos as marcas das desigualdades de gênero no tratamento da mulher encarcerada.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {Educação} }