@PHDTHESIS{ 2016:909998607, title = {A oportunidade da cor: judicialização das cotas sociorraciais da UFMA}, year = {2016}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1846", abstract = "Esta é uma análise sobre as causas e efeitos da judicialização intentada à política de cotas sociorraciais, adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFMA, a partir de uma reflexão relacional do campo em disputa, envolvendo, os candidatos, a Comissão de Validação de Matrícula, a administração superior da instituição e a Justiça Federal do Estado. Algumas categorias analíticas como, negro, ação afirmativa, racismo institucional, heteroidentificação e judicialização, são acionadas com a finalidade de compreender esses processos à luz das peculiaridades das relações étnico raciais no Brasil. Recorro, também, a uma análise documental criteriosa sobre os editais que normatizam o ingresso ao ensino superior e as demandas judiciais protocoladas pela Defensoria Pública da União, no Maranhão, contra a UFMA, em razão dos atos administrativos da Comissão de Validação de Matrícula, fazendo um contraponto entre a previsão formal de direitos e a sua eficácia para os segmentos historicamente excluídos da população, na intenção de identificar, em que medida essa judicialização compromete o processo de democratização do acesso ao ensino superior. Para tanto, estabeleço um diálogo entre racismo institucional e desigualdades sociorraciais, apontando as ações afirmativas como um caminho viável para minimizar as distâncias entre negros e não negros no sistema educacional brasileiro.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH}, note = {DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH} }