@MASTERSTHESIS{ 2010:1058916292,
 	title = {O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO MARANHÃO: um
 estudo crítico sobre o custo-aluno qualidade do ensino fundamental a
 partir do FUNDEF},
 	year = {2010},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/173",
 	abstract = "O presente estudo pretende analisar a política de financiamento da Educação
 Básica no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, a partir da Lei nº 9.424/2006
 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
 Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa-se a reforma do
 Estado Brasileiro no contexto da crise estrutural do capital; a vinculação das
 Políticas Educacionais e os fundamentos de gestão dos recursos; as fontes de
 financiamento da educação básica do Brasil, especificamente, o FUNDEF, e o
 financiamento da Educação Básica do Estado do Maranhão a partir do FUNDEF.
 Foram postos em relevo os critérios de qualidade, tendo como base a definição do
 custo-aluno. Essas questões são situadas no contexto amplo em que se
 desenvolvem as Políticas Públicas, sobretudo a política educacional, ou seja: nos
 marcos do processo de reestruturação do Capital e das reformas empreendidas pelo
 Estado brasileiro, na década de 1990, que dentre outras ações, redefiniu a política
 de financiamento da Educação pública, mediante a criação do FUNDEF.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {Educação}
}