@MASTERSTHESIS{ 2015:943864902,
 	title = {Do elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terra},
 	year = {2015},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1523",
 	abstract = "Limites da democratização do direito moderno. Análise dos limites do paradigma normativista, tributário da modernidade, pautado na centralidade da norma, no individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista e no elitismo jurídico, para construir soluções democráticas para conflitos estruturais no Brasil, como o conflito pela terra. Necessidade de superação do normativismo pela abertura cognitiva do direito à complexidade histórico-social do conflito sob sua apreciação; superação do individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista pelo reconhecimento da natureza pública do conflito, pela pertinência subjetiva do Estado e pela centralidade da apropriação-trabalho como forma de relação humana com a terra, tendo em vista a perspectiva de propriedade enquanto função social; superação do elitismo jurídico por uma nova dimensão do processo para além da verdade processual e a centralidade do conhecimento regulação como forma de conhecimento dos conflitos. Aplicação da crítica teórica resultante da pesquisa qualitativa bibliográfica à solução do conflito fundiário coletivo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2012-2013.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}