@MASTERSTHESIS{ 2016:122269201,
 	title = {Reforma agrária no Brasil: uma análise do II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária},
 	year = {2016},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1490",
 	abstract = "A hipótese que norteia a pesquisa está atrelada à compreensão de que a questão agrária no Brasil deve ser entendida, como manifestação do processo capitalista de acumulação o que nos remete ao debate sobre o papel do Estado sobre o prisma da reforma ou revolução. A atualidade da questão agrária no Brasil se observa tanto nos conflitos sociais no campo quanto na dinâmica econômica do meio-rural brasileiro que determina a história da reforma agrária frente ao avanço do agronegócio. A história da reforma agrária no Brasil deve ser entendida à luz das demandas sociais e bloqueio “político-jurídico-institucional” dessas pelas elites dirigentes do Estado que se materializa na Lei de Terras de 1850, no Estatuto da Terra em 1964, na elaboração do I PNRA no ano de 1985, na reforma agrária de mercado instituída com o apoio do Banco Mundial no ano de 1998, e na chamada “estratégia do agronegócio” quando da edição do II PNRA no ano de 2003. Do ponto de vista politico ideológico a política liberalizante de combate à pobreza implantada no Brasil a partir da década de 1990, com o apoio da ONU, se encaixa na estratégia liberal de fortalecimento do mercado. Nesse contexto, a reforma agrária passa a ser uma política paliativa. No Brasil a reforma agrária só é executada a partir da pressão dos movimentos sociais. Em termos de estrutura, a dissertação está organizada em cinco capítulos, sendo que no primeiro recupera-se o debate sobre as raízes da questão agrária no Brasil tomando a terra, meio de produção, frente aos sujeitos da questão agrária como elemento central para o entendimento das contradições do desenvolvimento capitalista no campo. No segundo é discutida reforma agrária como política estruturante, recapitulado o debate político sobre a dualidade: reforma ou revolução no marco do estado capitalista contemporâneo e a institucionalização da reforma agrária como resultado da luta dos trabalhadores. No terceiro capítulo resgata-se o processo histórico da reforma agrária no Brasil com ênfase nos processos de bloqueio à reforma agrária. O quarto capítulo discute o II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária no Brasil tomando como ponto de partida o processo de construção da política frente ao poder político e econômico do agronegócio e confronta os resultados do II PNRA com a conjuntura. Mas, a análise dos resultados do II PNRA aponta para a sua configuração como uma política setorial de fomento à agricultura familiar.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}