@MASTERSTHESIS{ 2008:649806048,
 	title = {PERFIL DOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO NA PROMOTORIA DE
 JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE EM SÃO LUÍS NO
 PERÍODO DE 2002 A 2007},
 	year = {2008},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1115",
 	abstract = "Objetivo: caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico iniciados
 pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em São Luís,
 capital do Estado do Maranhão, no período de 2002 a 2007.
 Metodologia: a pesquisa foi iniciada através de um estudo retrospectivo no
 arquivo da Promotoria por meio do preenchimento de fichas com os principais
 dados dos processos. Os dados foram comparados com os de outros locais do
 Brasil e do mundo.
 Resultados: 43 processos, envolvendo um total de 47 pacientes, foram
 analisados. A maior parte das vítimas era do sexo feminino (63,8%), com
 idade média de 34 anos e residente em São Luís (91,5%). Os denunciantes
 eram parentes (46,5%) ou as próprias vítimas (34,9%). A acusação mais
 comum foi a de lesão corporal culposa (51,1%), seguida de homicídio culposo
 (37,8%), sendo a negligência a forma de culpa mais alegada (49%). Em 93%
 dos processos havia cópia do prontuário médico nos autos. A maioria dos
 processos ainda estava em tramitação (86%). Houve 66 médicos acusados.
 Em 65,1% dos processos havia apenas um médico envolvido, sendo que a
 maioria era do sexo masculino (54,5%), com idade média de 41 anos e da
 especialidade de ginecologia e obstetrícia (31,8%), seguida de pediatria (10,6
 %) e cirurgia geral (7,6%). Quanto à formação profissional, a maioria (91%)
 graduou-se em universidades públicas, não tendo sido possível verificar a
 existência ou não de pós-graduação. Os atendimentos foram em sua maior
 parte de urgência/emergência (69,8%), relacionados a cirurgias (60,5%),
 ocorridos em instituições públicas (58,1%), do tipo hospital geral (41,8%) e
 custeados pelo SUS (83,7%).
 Conclusão: Os processos por erro médico analisados são principalmente
 denunciados por familiares do paciente e as vítimas são em sua maioria do
 sexo feminino. A acusação mais freqüente foi do crime de lesão corporal
 culposa, por negligência. A maioria dos processos ainda estava em tramitação.
 Os médicos processados são principalmente do sexo masculino, com idade
 média de 41 anos, da especialidade de Ginecologia-Obstetrícia, graduados em
 universidades públicas. Os atendimentos relacionados aos processos
 ocorreram em situações de urgência/emergência, em instituições públicas e
 custeados pelo SUS.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MATERNO-INFANTIL},
 	note = {saúde da mulher e saúde materno-infantil}
}