@MASTERSTHESIS{ 2014:1243190760, title = {GESTÃO COLEGIADA EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS: confronto do sentido democrático no legal e no real}, year = {2014}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/92", abstract = "O presente trabalho integra o Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica, Linha de Pesquisa: Estado e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. A dissertação intitulada: Gestão Colegiada em Escolas Públicas Estaduais: confronto do sentido democrático no legal e no real, tem por objetivo analisar a relação entre a base normativa e atuação do Colegiado Escolar e suas implicações na implementação da Gestão Democrática. Reflete-se sobre as mudanças na educação a partir dos anos 1980, 1990 e 2000, incorporadas aos documentos oficiais que postulam a gestão democrática como princípio norteador para as escolas públicas, e sobre a evolução da administração geral para compreender como a mudança de paradigma de administração impactou a escola, além de refletir sobre o desenvolvimento das concepções e princípios que permeiam a prática de gestão. Aborda-se, ainda, o Conselho Escolar / Colegiado Escolar como um dos mecanismos do processo de democratização da gestão das escolas da rede pública de ensino. Tendo por base informações sobre a atuação dos Colegiados Escolares no Estado do Maranhão, desde sua implantação, reflete sobre sua contribuição para implementação da democratização das escolas estaduais, focalizando-o como instrumento que pode contribuir para a autonomia e fortalecimento da participação. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo históricodialético o que proporcionou a compreensão das categorias da gestão democrática: autonomia, participação e democratização para além dos limites impostos nas formulações oficiais sobre política educacional. As etapas de desenvolvimento da pesquisa contemplaram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo onde foram feitas as coletas de dados sobre a atuação dos Colegiados Escolares. A análise desses dados/informações teve como referência autores como Abranches (2003), Antunes (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Chiavenato (2000, 2003), Cabral Neto (2010), Dourado (2011), Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Kosik (2002), Triviños (1987), entre outros. Com base nos dados da pesquisa empírica analisou-se a percepção dos representantes da comunidade escolar através dos segmentos que compõem o Colegiado Escolar (pais, estudantes, professores, técnicos pedagógicos e administrativos e gestores), que responderam ao instrumento de pesquisa,entrevista semiestruturada, aplicada nas escolas da rede pública estadual: Centro de Ensino Nascimento de Morais e Centro de Ensino Graça Aranha, localizadas no município de Imperatriz MA; no período de dezembro de 2013 a maio de 2014. Os dados da pesquisa sobre a gestão nas escolas públicas estaduais apontaram que a implementação do processo democrático se apoia na legislação com destaque para a Constituição Federal de 1988, Estadual de 1989, LDB nº 9.394/1996, PNEs e demais instrumentos normativos. As escolas utilizam o Colegiado Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o Caixa Escolar como mecanismos que podem contribuir para a construção do processo de democratização da escola pública estadual. Constatou-se, ainda, que a compreensão é limitada e elementar sobre o processo de gestão democrática, no sentido de entender seus princípios, concepções e as diretrizes que dão sustentação para a construção da autonomia da escola.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {Educação} }