@MASTERSTHESIS{ 2025:545583045,
 	title = {Panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na baixada maranhense: subsídios geográficos para a implementação de um consórcio público intermunicipal},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7194",
 	abstract = "Os resíduos sólidos são elementos onipresentes na atualidade, logo, são 
 componentes presentes em todas as paisagens. Conforme dados da Associação 
 Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA e do Instituto Brasileiro de 
 Geografia e Estatística - IBGE, o volume de resíduos gerados no Brasil cresce 
 gradualmente a cada ano (entre 0,4% a 1% a cada ano), ao passo que o poder 
 público e os municípios brasileiros, em especial das regiões Norte e Nordeste, 
 encontram dificuldades em garantir a implementação da Política Nacional de 
 Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010). No Nordeste, 56% (10,5 milhões de 
 toneladas) dos resíduos são destinados de forma inadequada, tendo como 
 destinação principal os lixões, o que se soma a ausência de ações e programas de 
 coleta seletiva, integração de catadores de materiais recicláveis e logística reversa, 
 pontos chaves da PNRS. Quadro que resulta em danos socioambientais e onera aos 
 cofres públicos altas cifras. Oportunamente, a política destaca alternativas para a 
 superação desse cenário por meio da cooperação entre municípios, fomentando a 
 criação dos consórcios públicos intermunicipais, mas que demandam o 
 reconhecimento das dificuldades individuais de cada ente para que haja a 
 preconizada cooperação. Com essa perspectiva, a presente pesquisa tem por 
 objetivo geral apresentar um panorama do atual modelo de gestão e gerenciamento 
 de resíduos sólidos dos municípios da Baixada Maranhense e fornecer subsídios 
 geográficos para a constituição de consórcio intermunicipal de RS em consonância 
 com a PNRS. A Baixada, que representa um tesouro singular no território, não 
 somente do Maranhão, mas também do Nordeste, cuja geografia de relevo 
 rebaixado e vastos campos inundáveis assemelham-se ao Pantanal Matogrossense. 
 É composto por 21 municípios (com mais de 500 mil habitantes), com sedes quase 
 insulares em meio à vastidão de águas, mas apenas 03 municípios possuem 
 destinação ambientalmente adequada. Para o desenvolvimento da pesquisa são 
 empregadas técnicas de documentação indireta e direta, com ênfase no 
 levantamento de dados primários e secundários, junto à ABREMA, ao Sistema 
 Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, prefeituras e atividades de 
 campo, em um recorte temporal de 2007 a 2022, analisados e discutidos à luz do 
 materialismo histórico-dialético. Como resultados, pôde-se observar a precariedade 
 nas estruturas municipais voltadas para os serviços e políticas de saneamento básico, existência difusa de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, 
 associados à negligência no fornecimento de dados aos sistemas de informações 
 que são indispensáveis à aplicação e criação de políticas públicas. Essa conjuntura 
 tensiona e impacta diretamente o ambiente, resultando em contaminação do ar, solo 
 e, principalmente, as águas, o que assume conotação grave, uma vez que as 
 populações têm suas dinâmicas cotidianas intrinsecamente ligadas aos recursos 
 hídricos. Também constatou-se que, embora haja certo grau de organização entre os 
 municípios da região, entraves políticos, econômicos e técnicos vão em sentido 
 contrário ao alcance de uma solução ambientalmente correta e alinhada à PNRS.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM  GEOGRAFIA (PPGGEO)},
 	note = {DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH}
}