@MASTERSTHESIS{ 2026:1906116135,
 	title = {Contribuições para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e indigena a partir da proposta comum curricular do município de Caxias Maranhão},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7193",
 	abstract = "A presente dissertação, intitulada “Contribuições para o ensino de História e Cultura
 Africana e Afro-Brasileira e Indígena a partir da Proposta Comum Curricular do
 Município de Caxias Maranhão", vincula-se ao Mestrado Profissional em Ensino de
 História (PROFHISTÓRIA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem como
 objeto central a análise da Proposta Comum Curricular (PCC) do município de Caxias–
 MA, aprovada em 2019, no que se refere à implementação das Leis no 10.639/2003 e
 no 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira,
 africana e indígena na educação básica. A pesquisa parte da constatação de que,
 embora o Brasil disponha de um arcabouço legal robusto para a promoção de uma
 educação antirracista, a efetivação dessas políticas no cotidiano escolar ainda
 enfrenta entraves estruturais, pedagógicos e formativos. Nesse contexto, o município
 de Caxias–MA, localizado no leste do Maranhão e marcado por rica herança histórica
 afro-indígena, apresenta-se como campo privilegiado de investigação. A pesquisa é
 de natureza qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva, e combina pesquisa
 documental e pesquisa de campo. Como instrumento de coleta de dados, foi aplicado
 um questionário digital a 23 professores de História do Ensino Fundamental anos
 finais da rede municipal. A análise dos dados foi realizada com base na Análise de
 Conteúdo segundo Laurence Bardin (2011), que permitiu identificar categorias
 temáticas emergentes relacionadas ao conhecimento da PCC, às práticas
 pedagógicas e às demandas formativas dos docentes. Os resultados evidenciam que,
 embora a Proposta Curricular de Caxias reconheça formalmente a importância das
 relações étnico-raciais e das temáticas afro-indígenas, sua implementação é marcada
 por abordagens pontuais e comemorativas, baixa sistematização dos conteúdos,
 ausência de orientações metodológicas consistentes e insuficiência de formação
 continuada para os professores. Observa-se, ainda, uma assimetria significativa no
 tratamento das duas legislações: a Lei no 10.639/2003 recebe tratamento
 relativamente mais consolidado, enquanto a Lei no 11.645/2008, relativa aos povos
 indígenas, permanece pouco explorada. Como produto educacional resultante da
 pesquisa, foi elaborada uma proposta de formação continuada intitulada "Identidades
 em Sala de Aula: Relações Étnico-Raciais, História Afro-Indígena e Saberes Locais",
 estruturada em seis encontros presenciais, totalizando 24 horas de formação,
 fundamentada em perspectivas teóricas decoloniais e antirracistas e articulada à história local do município. A pesquisa dialoga com referenciais teóricos como Jörn
 Rüsen (2001), Paul Ricoeur (2007), Nilma Lino Gomes (2018), Kabengele Munanga
 (2005), Catherine Walsh (2009), bell Hooks (2013), Paulo Freire (1996), António
 Nóvoa (1992) e Maurice Tardif (2014), entre outros, articulando história, educação e
 decolonialidade. Os resultados contribuem para o debate sobre a democratização dos
 currículos escolares e a construção de uma escola verdadeiramente antirracista, plural
 e comprometida com a justiça social.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA},
 	note = {DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH}
}