@MASTERSTHESIS{ 2026:450647738,
 	title = {Intersetorialidade nas políticas públicas para a promoção da igualdade racial: a atuação da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão entre 2010 a 2025},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7156",
 	abstract = "A presente dissertação investiga os alcances e os desafios da intersetorialidade na
 implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial executadas
 pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) no
 recorte temporal entre o período de 2010 a 2025. Para tanto, construímos um percurso
 teórico-metodológico sobre as categorias igualdade racial; intersetorialidade; políticas
 públicas e SEIR/MA e os conceitos, racismo estrutural e racismo institucional. Adotamos
 como método de abordagem o materialismo histórico-dialético. Para alcançar os
 resultados desta pesquisa, recorremos à abordagem qualitativa, desenvolvida por
 meio da articulação entre pesquisa documental e pesquisa de campo. A etapa
 documental contemplou a análise de legislações, planos, relatórios, regimentos e
 demais documentos institucionais em âmbito nacional e estadual, relacionados às
 políticas de promoção da igualdade racial executadas pela secretaria ao longo do
 período investigado. Complementarmente, foram realizadas entrevistas com quatro
 servidores da Secretaria, selecionados em razão de sua atuação na formulação e
 implementação das ações institucionais. Inicialmente, traçamos o panorama histórico,
 social e jurídico das questões étnico-raciais e das políticas sociais, com ênfase na
 intersetorialidade e na promoção da igualdade racial. Em seguida, apresentamos a
 trajetória da SEIR/MA e da Política de Igualdade Racial no Maranhão, ponderando
 sobre a pressão social, os limites institucionais e os desafios de consolidação da
 política. Analisamos a Intersetorialidade na secretaria entre a articulação política e os
 limites estruturais. Por fim, conclui-se que a intersetorialidade, frequentemente, esbarra
 em barreiras burocráticas que aceitam a gestão da carência, mas resistem à alteração
 da propriedade fundiária e à redistribuição real de poder e recursos. As entrevistas
 possibilitaram apreender as percepções dos sujeitos acerca da intersetorialidade,
 contribuindo para a compreensão dos avanços, desafios e limites presentes na
 articulação das políticas públicas analisadas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}