@MASTERSTHESIS{ 2026:1162348123,
 	title = {Programa Maranhão Solidário: uma avaliação política},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7136",
 	abstract = "A presente dissertação tem por objeto de estudo o Programa Maranhão Solidário, intervenção
 social marcada pela parceria entre Poder Executivo, entidades sociais sem fins lucrativos,
 pessoas físicas e empresas. A finalidade desta pesquisa é avaliar, sob uma perspectiva crítica e
 política, a criação e a reestruturação do referido programa. Para tanto, construiu-se um percurso
 teórico metodológico sobre as categorias descentralização de políticas sociais, solidariedade e
 vulnerabilidade. Esta pesquisa avaliativa adota abordagem qualitativa, tem como referencial
 teórico o materialismo histórico e utiliza o método dialético. As técnicas de procedimento
 utilizadas foram pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, merecendo destaque as espécies
 normativas e os documentos produzidos por instituições públicas envolvidas na elaboração do
 programa, como Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Casa Civil e Secretaria de
 Estado da Fazenda do Maranhão. Estruturada em três seções, a pesquisa se inicia com a
 identificação e avaliação dos determinantes ou fatores políticos, sociais, econômicos e culturais
 que influenciaram a formatação do Programa Maranhão Solidário. Tratou-se do neoliberalismo,
 da reforma do Estado brasileiro e da reforma ocorrida no Estado do Maranhão, nos anos 1990,
 assim como do contexto maranhense em 2017 e em 2024, anos de instituição e reestruturação
 do programa. Posteriormente, avaliou-se o referencial ético-político e os princípios de justiça
 do Programa, emitindo juízo de valor sobre as razões de sua escolha como alternativa de
 intervenção social, dando-se destaque aos sentidos da solidariedade e da vulnerabilidade
 adotados. Por fim, avaliou-se a engenharia do Programa Maranhão Solidário, abordando-se a
 compatibilidade entre o diagnóstico e os objetivos, prioridades e a população beneficiária do
 Programa Maranhão Solidário, analisaram-se os mecanismos institucionais e a articulação com
 o Programa Nota Legal (Nota Solidária), bem como o modelo de monitoramento e avaliação.
 Concluiu-se que os determinantes político, econômico e cultural que regem o Programa
 Maranhão Solidário são de caráter neoliberal, pois expressam a inserção de novos sujeitos no
 processo das políticas públicas por meio da descentralização e da transferência de recursos
 oriundos do fundo público. Fundamentado em Rawls, o Maranhão Solidário reflete a tendência
 de focalização e de subsidiariedade da atuação estatal em que pese camuflada pelo discurso da
 solidariedade, razão pela qual se afasta da garantia de direitos sob a perspectiva da cidadania.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}