@PHDTHESIS{ 2007:1734973606,
 	title = {PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO ESTADO CAPITALISTA BRASILEIRO APÓS A
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988},
 	year = {2007},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/757",
 	abstract = "Estudo baseado nos referenciais contidos na obra marxiana nos termos do silogismo
 do Estado capitalista. Adota-se como base empírica a Constituição Federal brasileira
 de 1988 e analisa-se o rápido e complexo processo histórico que levou ao desmonte
 e à desfiguração da Carta Magna. Este processo ocorreu em conseqüência da
 retirada do texto constitucional de vários dispositivos que indicavam a aplicação de
 novos direitos sociais fundamentais, direitos estes que lançavam os fundamentos e
 as condições necessárias para a implementação de um Estado social no Brasil.
 Examinam-se as razões que levaram a essa derrocada dos direitos sociais,
 consubstanciada na expulsão do trabalho vivo da Constituição Federal de 1988 e,
 por conseguinte, na transformação que redefiniu as bases do Estado social brasileiro
 para a instalação de um Estado neoliberal. Essa mudança da forma do Estado
 capitalista brasileiro contemporâneo se deu através da Reforma Constitucional e da
 Reforma do Estado, articulada com a resolução dialética da crise estrutural do
 capital, afetando, essencialmente, a luta de classes e a nova divisão internacional do
 trabalho, no contexto situado para além do fordismo e na globalização.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {Políticas Públicas}
}