@MASTERSTHESIS{ 2025:727325713,
 	title = {ESCOLA DIGNA NO MARANHÃO: Relações intergovernamentais e implicações na educação municipal},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7117",
 	abstract = "Esta dissertação vincula-se à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos
 e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A pesquisa tem por objetivo analisar o desenvolvimento na
 Macropolítica Escola Digna de dispositivos sobre relações cooperativas entre Poder Executivo Estadual e
 Prefeituras Municipais, e as implicações e reações no sistema municipal de ensino e em escolas em São Mateus e
 Aldeias Altas, no período de 2015 a 2024. A escolha dos municípios baseou-se em dados da SEDUC-Maranhão,
 considerando o tempo de adesão à Macropolítica Escola Digna desde 2015, o IDH-M classificado como baixo ou
 médio, e a existência de pelo menos duas unidades do programa construídas ou reformadas em substituição a
 estruturas escolares inadequadas. O referencial teórico de análise e síntese interpretativa sustentou-se em
 produções intelectuais de: Abrucio e Segatto (2014), Almeida (2001); Karl Marx e Friedrich Engels (2007); Elazar
 (1995); Dourado (2007, 2013); Gadotti (1997); Ciavatta (2014); William Riker (1996) Lima (2012); Lustosa
 (2022); Camini (2010); Oliveira e Araujo (2005); Ferreira e Santos (2023); Silva (2022) Afonso 2005) Lima J.P.M
 (2023), Lima F; Bianchini; Lima (2019), entre outros. Metodologicamente, a pesquisa é exploratória, descritiva e
 explanatória, com abordagem qualitativa, tendo como base epistemológica o Materialismo Histórico-Dialético,
 com ênfase nas categorias da mediação, contradição e prática social. Na pesquisa descritiva analítica, foram
 utilizadas entrevistas semiestruturadas dirigidas a gestores(as) institucionais da Secretaria de Estado de Educação
 e das secretarias municipais de educação, bem como gestores(as) de escolas públicas municipais de Ensino
 Fundamental contempladas pelas ações da Macropolítica. Os dados coletados foram analisados por meio da técnica
 Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Na fase explanativa, foram construídas sínteses interpretativas do
 desenvolvimento das relações cooperativas entre poder estadual e dois municípios maranhenses, apontando
 ambiguidades, autonomia e resistências e significados produzidos para as políticas educacionais. O objeto de
 estudo implica a análise de conceitos-chave como Federalismo Cooperativo, Regime de Colaboração, Relações
 Intergovernamentais entre estado e municípios. A pesquisa demonstra que a Macropolítica Escola Digna
 representou um avanço na consolidação da cooperação federativa entre o Estado do Maranhão e os municípios,
 demonstrando implicações significativas nos sistemas de ensino e em escolas. Também constatou avanços na
 ampliação e melhoria da infraestrutura escolar, a oferta sistemática de formação continuada para professores e
 gestores escolares e para as equipes técnicas das secretarias de educação, e nas ações pedagógicas locais, focadas
 no aumento da matrícula, na redução da reprovação e no enfrentamento do abandono escolar. Contudo, ainda
 existem desafios que restringem a efetividade da política, tais como a centralização das decisões no governo
 estadual, a baixa participação dos municípios nas decisões e a uniformização de medidas que nem sempre se
 alinham com as realidades locais e, no âmbito das escolas, principalmente nas áreas rurais, permanecem desafios
 como turmas multisseriadas, carências estruturais e a dificuldade para conciliar formação docente com a rotina
 escolar, evidenciando tensões entre os objetivos da política e as condições reais das redes municipais.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO}
}