@MASTERSTHESIS{ 2026:1347997729, title = {Cultura corporal e educação escolar do Povo Canela Memortumré em Fernando Falcão - MA}, year = {2026}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7090", abstract = "Esta dissertação analisou os desafios e as possibilidades de articulação da cultura corporal do povo Canela Memortumré à Educação Física Escolar, a partir dos documentos que orientaram a prática pedagógica na Escola Estadual Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc, localizada na Aldeia Escalvado, Terra Indígena Canela, município de Fernando Falcão, Maranhão. Adotou- se a pesquisa documental qualitativa como metodologia, com análise de onze documentos, distribuídos nas esferas federal, estadual e escolar: Constituição Federal (1988), LDB (Lei n.o 9.394/1996), RCNEI (MEC, 1998), Resolução CNE/CEB n.o 5/2012, BNCC (2017), Decreto n.o 6.861/2009, Portaria n.o 1.061/2013 (ASIE), DCTMA (SEDUC-MA, 2019), RECEIMA (SEDUC- MA, 2021), Estatuto de Proteção dos Povos Indígenas do Maranhão e o Projeto Político- Pedagógico da escola (PPP/2024). O referencial teórico fundamentou-se na perspectiva decolonial, com ênfase nos conceitos de colonialidade do poder (Quijano, 2005), colonialidade do saber (Mignolo, 2008) e colonialidade do ser (Maldonado-Torres, 2007), e na interculturalidade crítica (Walsh, 2009, 2013). A análise revelou um padrão sistemático de contradição: princípios de respeito à especificidade cultural e autonomia curricular foram proclamados nos textos normativos e contrariados pelas prescrições operacionais. A corrida de tora (Pukare), as danças rituais Hohry e os jogos de pátio, manifestações corporais centrais da cosmologia Canela Memortumré, estiveram completamente ausentes como conteúdos curriculares nos documentos nacionais e estaduais, incluindo o DCTMA. O PPP/2024, elaborado no parlamento da aldeia (Prohkam) com participação comunitária genuína, estabeleceu como objetivo o fortalecimento dos "jovens guerreiros"; mas reproduziu as categorias hegemônicas do DCTMA na seção de Educação Física, expressão da colonialidade do ser que age por dentro dos documentos indígenas. Identificaram-se, contudo, fissuras decoloniais concretas: o fundamento do "projeto societário" (Resolução n.o 5/2012), as categorias curriculares próprias propostas pelo RECEIMA e os três componentes diferenciados do PPP/2024. Como produto educacional, elaborou-se um Guia de Práticas Pedagógicas Interculturais para a Educação Física na Escola Indígena, destinado a subsidiar a construção autônoma de um currículo que faça jus ao projeto formativo do povo Canela Memortumré.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE}, note = {COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSST} }