@MASTERSTHESIS{ 2025:2022679303, title = {Luta por moradia e conflitos urbanos em São Luís-MA: a disputa da Vila Maranhão frente à expansão da malha ferroviária}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7020", abstract = "As cidades brasileiras são produtos históricos das relações sociais, marcadas por desigualdades estruturais, presentes desde o período colonial, o que consolidou um modelo de urbanização que mantém parcelas significativas da população à margem do acesso à moradia digna e aos direitos urbanos básicos. Essa dinâmica se manifesta de forma particular em São Luís – MA, cujo espaço urbano foi moldado por grandes empreendimentos industriais, portuários e logísticos, que orientaram a ocupação do território e acentuaram a segregação socioespacial. Nesse contexto, situa- se a Comunidade Vila Maranhão, localizada em uma área estratégica para o escoamento de mercadorias e atravessada por corredores de transporte, tornando-se o centro de um conflito fundiário com a Transnordestina Logística S.A., que busca a duplicação da malha ferroviária e ameaça dezenas de famílias com despejo, revelando a tensão permanente entre a positivação de direitos e a lógica de reprodução do capital. Assim, a presente dissertação buscou analisar como as lutas sociais por moradia em São Luís – MA, com ênfase no conflito fundiário na Comunidade Vila Maranhão, constituem formas de reivindicação e efetivação do direito à moradia, partindo da perspectiva materialista histórica e dialética e discutindo autores como Lefebvre (1969; 2001), Harvey (2012; 2014), Santos (2000), Maricato (1999; 2002), Rolnik (2015), entre outros, combinando a análise bibliográfica e documental com observações de campo e entrevistas. Os resultados indicam que a disputa pelo território não se restringe à ocupação física, mas envolve práticas coletivas de insurgência urbana, produção de novas formas de cidadania e construção de alternativas de permanência. O estudo contribui para compreender as interações entre direito, espaço urbano e lutas sociais, situando o conflito da Vila Maranhão no quadro mais amplo da urbanização capitalista, das desigualdades socioespaciais e da luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO} }