@MASTERSTHESIS{ 2026:147425400,
 	title = {O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969",
 	abstract = "A pesquisa “O Princípio da 'Consideração com a Diversidade Étnico-Racial' da LDB e sua 
 objetivação em uma Instituição de Educação Superior: base normativa e programas/ações 
 acadêmico-administrativas” visa analisar como o princípio da diversidade étnico-racial da LDB 
 é aplicado em termos normativos, programas e ações acadêmico-administrativas em uma 
 Instituição de Educação Superior, confrontando e/ou aproximando sentidos jurídicos e 
 educativos, em especial no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. Metodologicamente, 
 a pesquisa é qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para 
 fundamentar teoricamente e explorar práticas e fenômenos na UFMA. O estudo se divide em 
 três capítulos: o primeiro aborda a diversidade étnico-racial na sociedade brasileira, propondo 
 um entendimento sobre a identidade étnico-racial; o segundo examina a questão étnico-racial 
 no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os Direitos Humanos Fundamentais, a 
 Constituição de 1988 e alterações na LDB; o terceiro analisa a política de igualdade étnico
 racial na UFMA, incluindo ações afirmativas e outras políticas. A pesquisa evidencia avanços 
 na promoção da igualdade étnico-racial, mas também aponta lacunas e desafios para a 
 efetivação da mesma no âmbito de uma universidade pública.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}