@MASTERSTHESIS{ 2025:45198443, title = {O financiamento da educação via recursos do PDDE no município de Imperatriz/MA (2017-2024)}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6952", abstract = "O presente texto dissertativo tem como tema: O Financiamento da Educação Via Recursos do PDDE no Município de Imperatriz/MA (2017-2024). O estudo se justifica em função da necessidade da existência de uma aplicabilidade de forma eficiente dos recursos oriundos dos cofres públicos, visando atender as necessidades públicas, em especial, no que se refere aos problemas educacionais dentro da cidade de Imperatriz/MA. Buscando responder o seguinte questionamento: Como se deu a gestão e aplicação dos recursos do PDDE no município de Imperatriz/MA no período de 2017 e 2024? Apresenta-se os seguintes objetivos: Analisar a gestão e aplicação do FNDE no município de Imperatriz/MA no período de 2014 e 2024; Desenvolver um marco teórico e histórico sobre o financiamento da educação no Brasil com ênfase no FNDE; Mapear a distribuição dos recursos do FNDE no programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), entre 2017 e 2024, no município pesquisado; Analisar de que forma as políticas educacionais implementadas no município de Imperatriz/MA, no período de 2017 a 2024, refletiram na aplicação efetiva dos recursos do FNDE e seus impactos na qualidade da educação local. A base teórica está ancorada em autores que discutem com propriedade esse tema, como Rosangela Evangelista Cruz, Antônio Alves Ferreira, Rosana Maia Oliveira Gemaque, entre outros. No que diz respeito à base teórico-metodológica, esta pesquisa adota uma abordagem quanti-qualitativa. Inicialmente, os indicadores de análise foram estabelecidos com base em dados quantitativos e, posteriormente, os dados qualitativos foram avaliados. Ainda mais, realizamos uma ampla pesquisa documental com o objetivo de, além de identificar os valores financeiros destinados à educação por meio do PDDE, estabelecer uma comparação desses investimentos com os dados do IDEB das cinco escolas analisadas. Essa análise buscou identificar possíveis variáveis que relacionassem os recursos investidos ao aumento ou à estagnação dos índices do IDEB e taxas de permanência, reprovação e aprovação. O PDDE se destaca como uma política essencial para a descentralização financeira e a melhoria das condições educacionais no Brasil. No município de Imperatriz/MA, entre 2017 e 2024, o programa contribuiu significativamente para atender demandas locais, fortalecer a autonomia escolar e apoiar projetos pedagógicos e inclusivos. Avanços importantes, como a redução do abandono escolar e o crescimento do IDEB nos Anos Iniciais, evidenciam o impacto positivo do programa, embora desafios nos Anos Finais do Ensino Fundamental ainda demandem políticas mais integradas e específicas. Os melhores resultados estão associados a investimentos contínuos e diversificados em programas de equidade e qualidade, como Tempo de Aprender e Educação Conectada. A experiência de Imperatriz reforça que a eficácia do PDDE depende de uma gestão eficiente, da estabilidade dos repasses e da sua articulação com outras políticas educacionais. Assim, o programa é uma ferramenta indispensável para criar um sistema educacional mais inclusivo e resiliente no Brasil.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }