@MASTERSTHESIS{ 2026:639216650, title = {11° Conferência Estadual de Saúde do Maranhão: análise a partir da teoria da desdemocratização}, year = {2026}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6891", abstract = "Introdução: as Conferências de Saúde são instâncias deliberativas de Controle Social do Sistema Único de Saúde institucionalizadas pela Lei n° 8142/1990. A cada quatro anos reúnem a sociedade civil para analisar a saúde pública e propor diretrizes para compor os planos e políticas de saúde. Apesar de seu potencial democrático, enfrentam fragilidades organizativas e estruturais tanto a nível nacional quanto local, em um contexto de Desdemocratização das instituições democráticas. No Maranhão, a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão ocorreu em meio à polarização política e à dependência orçamentária. O estudo analisa sua organização e desafios, contribuindo para compreender o Controle Social no estado do Maranhão. Objetivo: analisar o contexto organizativo e estrutural da 11° Conferência Estadual de Saúde do Maranhão. Métodos: esta é uma pesquisa qualitativa sobre a organização da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão. O estudo ocorreu em São Luís – MA, no período de maio/2023 a outubro/2025. A população do estudo trata-se da Comissão Organizadora e do Comitê Executivo da conferência, que totaliza 26 integrantes, dos quais nove participaram desse estudo. Como instrumento de pesquisa, elaborou-se uma entrevista semiestruturada e a coleta de dados ocorreu entre junho/2023 a agosto/2024. Foi realizado análise de conteúdo das entrevistas, conforme método de Bardin (2011), por meio da plataforma NVivo®, resultando em três categorias de análise. O referencial teórico para embasar a análise e discussão foi a Teoria da Desdemocratização de Brown (2015). Resultados e Discussão: as entrevistas evidenciaram que a organização da conferência teve fragilidades como dependência financeira, atrasos de recursos, falhas de gestão e baixa renovação de lideranças, o que limitou a autonomia e a efetividade participativa, refletindo o processo de Desdemocratização descrito por Brown (2015). Em contrapartida, destacou-se a mobilização social, parcerias institucionais, o aprendizado, integração e exercício democrático como potencialidades que fortaleceram o evento. Por fim, mesmo diante de desafios estruturais e organizativos, evidenciou-se a resistência do Controle Social frente ao desmonte institucional e ao avanço do neoliberalismo. Considerações Finais: apesar das fragilidades e limitações da conferência em meio ao contexto de Desdemocratização, a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão reafirmou o direito de participação social na gestão das políticas de saúde e evidenciou a resistência das instituições democráticas.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS}, note = {DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS} }