@MASTERSTHESIS{ 2026:340222341, title = {O crime de poluição sonora e a criminalidade espacialmente localizada: atualização dos vetores criminógenos como subsídio para a atuação das instituições do sistema de justiça criminal}, year = {2026}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6867", abstract = "A poluição sonora especialmente nas ambiências urbanas, compromete o descanso, a saúde e configura-se como fonte cotidiana de conflitos sociais e de degradação da vida comunitária. Nesse contexto, analisa-se o crime de poluição sonora no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís/MA, no ano de 2024. Situam-se os mecanismos de controle social sob duas grandes matrizes, cujos pressupostos funcionam como âncoras epistemológicas: de um lado, a tradição associada ao Estado liberal clássico e a uma concepção consensual de sociedade; de outro, perspectivas assentadas na ideia de uma sociedade estruturalmente conflituosa. A partir desse marco, examinam- se os contornos da Criminologia Crítica e as teorias da desorganização social vinculadas à tradição da Escola de Chicago, cujos fundamentos foram posteriormente incorporados pela Criminologia do Lugar, também analisada no eixo das teorias da oportunidade. Aponta-se, ainda, a possibilidade de desenvolvimento de uma criminologia acústica. No plano metodológico, adotou-se raciocínio prevalentemente indutivo, com método de procedimento descritivo e diagnóstico, mediante revisão bibliográfica, análise de fontes documentais provenientes de unidades da Polícia Civil do Maranhão, trabalho de campo e entrevistas com lideranças comunitárias do referido bairro. Os resultados evidenciaram concentração espacial dos registros (hotspot) e expressiva contiguidade entre bares e residências. Concluiu-se pela fragilidade da efetividade do controle social, associada tanto à insuficiência de fiscalização estatal quanto a indícios de baixa coesão social. Por fim, concluiu-se que a persistência da poluição sonora decorre da articulação entre vetores culturais e institucionais, o que pode orientar estratégias mais racionais e efetivas.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO} }