@MASTERSTHESIS{ 2025:131517418, title = {Estado e Hegemonia: A transição política em Portugal e a reforma agrária do Alentejo através da imprensa portuguesa (1974-1976)}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6824", abstract = "Em Portugal, em abril de 1974, ocorreu a Revolução dos Cravos, movimento coordenado pelas Forças Armadas portuguesas que destituiu a ditadura estadonovista, restabelecendo, assim, as liberdades democráticas e promovendo profundas transformações sociais no país. Após o evento, uma série de embates políticos ocorreram e diversas instâncias da sociedade passaram por mudanças, dentre tais cita-se a reforma agrária e o declínio do latifúndio. Logo, no final do ano de 1974, ocorreram as primeiras ocupações, quando alguns trabalhadores rurais começaram a explorar por conta própria os latifúndios, posteriormente, apoiados pelas leis agrárias. Em meados de 1975, o movimento de ocupação de terras ganhou mais intensidade em Évora e Portalegre, e começou a tornar-se claro que buscavam objetivos mais amplos. Isso visou a real transformação da estrutura da propriedade e da exploração agrícola, além da alteração das relações sociais de produção. Entre agosto e setembro de 1975, o movimento de ocupação de terras atingiu o seu ápice em Beja e em Évora, devido à aprovação pelo Governo – ocorrida em julho – dos decretos leis 406-A/75 e 407/75, que deram o suporte legal às ocupações. Mediante tais fatos, para o entendimento do processo da Revolução Agrária do Alentejo, nota-se que é de suma importância a compreensão da atuação do Estado português, visto que a reforma agrária possuiu o apoio do Movimento das Forças Armadas (MFA) e dos governos provisórios. Tais fatores corroboraram com a limitação do poder da classe dos grandes proprietários, levando assim a uma ruptura revolucionária, que no plano Legislativo inspirou uma nova legalidade sobre as questões de posse e de uso da terra. Diante disso, com essa pesquisa propõe-se investigar as iniciativas governamentais no sentido de regulamentar as ocupações de terras, e compreender a atuação dos trabalhadores rurais, a partir das publicações dos jornais portugueses Diário do Alentejo, Portugal Socialista, Combate.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH}, note = {COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH} }