@MASTERSTHESIS{ 2025:645779848,
 	title = {GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6607",
 	abstract = "A gestão democrática é um princípio constitucional e educacional assegurado por dispositivos
 legais como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 (Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No Maranhão, o
 Programa Escola Digna se apresenta como uma política pública voltada ao fortalecimento da
 gestão democrática nas escolas públicas estaduais. Esta dissertação tem como objetivo analisar
 o Caderno de Orientações Pedagógicas do Programa Escola Digna, a fim de identificar e
 problematizar os elementos da gestão democrática presentes no documento. A pesquisa, de
 abordagem qualitativa, fundamenta-se em levantamento bibliográfico, construção do estado da
 arte e análise documental. Os resultados apontam que o Caderno propõe diretrizes e ações
 voltadas à participação da comunidade escolar, à valorização da gestão colegiada e ao incentivo
 à formação continuada dos profissionais da educação. Apesar dos avanços, também são
 observadas limitações quanto à efetivação prática das diretrizes propostas. Como produto
 educacional, desenvolveu-se uma coletânea de guias práticos que visam contribuir com a
 implementação de práticas democráticas nas escolas públicas do estado.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE},
 	note = {COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO}
}