@MASTERSTHESIS{ 2014:327448612,
 	title = {ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO},
 	year = {2014},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/693",
 	abstract = "Atualmente o país enfrenta grave crise no setor de energia elétrica e o déficit de energia não é mais uma ameaça do futuro, e sim um problema da atualidade que precisa urgentemente da busca de soluções de curto, médio e longo prazos. Soluções devem ser tomadas com máxima urgência, e aqui vale ressaltar que a crise que vivemos hoje no setor de energia elétrica decorre da falta de planejamento nos anos que se passaram. As soluções de curto e médio prazo, à exceção da conservação de energia, são soluções emergenciais e como tal custam mais caro para a sociedade. E as soluções de longo prazo dependem dos rumos que o Governo dará ao setor. A alternativa viável para não corrermos o risco em ficar sem energia elétrica são os investimentos em programas de aumento em geração através de usinas termoelétricas, pois seus projetos são relativamente rápidos para implantação e operação. Mas consigo estes projetos demandam prejuízos ambientais que indubitavelmente precisam, sob a ótica do direito ambiental, ser estudados, analisados e acompanhados para não sacrificarmos o ambiente em que vivemos em troca do objetivo de se alcançar o desenvolvimento. Fazendo-se concomitantemente necessário o levantamento e avaliação dos aspectos legais relacionados a estes projetos, para daí então ser efetuado propostas que objetivem alcançar a sustentabilidade.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET},
 	note = {Energia e Ambiente}
}