@MASTERSTHESIS{ 2025:557083097, title = {Framework para elaboração de capacitação profissional em boas práticas no uso de obras de terceiro no ambiente educacional}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6514", abstract = "A presente dissertação teve como objetivo principal o desenvolvimento de um framework para a padronização do processo de elaboração de capacitações profissionais em boas práticas no uso de obras de terceiro no contexto do ensino aprendizagem. A capacitação de profissionais da educação em direitos autorais mostra-se imprescindível, considerando que, no desempenho de suas funções, eles podem atuar tanto como autores quanto como usuários de obras de terceiro, especialmente diante da crescente democratização dos meios de produção, transmissão e distribuição de conteúdos audiovisuais. A metodologia adotada é de natureza aplicada e se baseou em pesquisa bibliográfica e documental como técnica de coleta de dados. Para tanto, foram consultadas fontes publicadas entre 2015 e 2024, disponíveis nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Livros, com foco em direitos autorais no contexto educacional. Adicionalmente, o estudo utilizou uma abordagem qualitativa para a geração de ideias, empregando técnicas como o brainstorming para a resolução criativa de problemas. A gestão do projeto foi estruturada com base nas ferramentas da metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e no Mapeamento de Processos BPM (Business Process Management). Com base nessas premissas, foi desenvolvido um curso sobre boas práticas no uso de obras de terceiro no ambiente educacional. Este curso foi aplicado em uma escola da cidade de São Luís (MA) e teve sua eficácia validada. Como resultado, espera-se que o framework contribua para a simplificação de sua replicação, reduzindo dificuldades operacionais por meio da definição de técnicas e procedimentos. O framework também visa orientar os professores a identificarem que nem todo conteúdo está em acesso livre ou em domínio público.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO}, note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO} }