@MASTERSTHESIS{ 2025:695401795,
 	title = {Adolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facções},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6511",
 	abstract = "Esta dissertação analisa os desafios enfrentados por adolescentes em cumprimento
 de medida de privação de liberdade em São Luís, Maranhão, entre 2018 e 2023, com
 foco na influência e hegemonia das facções criminosas. A pesquisa adota o
 materialismo histórico-dialético para examinar a construção social da adolescência no
 Brasil, traçando sua evolução desde legislações punitivas, como o Código Penal de
 1830, até a doutrina da proteção integral consolidada pelo Estatuto da Criança e do
 Adolescente (ECA) em 1990. O estudo argumenta que, apesar dos avanços legais,
 persiste uma lógica que criminaliza a pobreza e a juventude periférica, tratando a
 desigualdade social como uma questão de segurança pública. Analisa-se como a
 falha do Estado em prover direitos básicos cria vácuos de poder, ocupados por
 organizações criminosas que oferecem pertencimento e identidade a jovens
 vulneráveis. A pesquisa investiga o surgimento e a consolidação das facções no
 Maranhão, a dinâmica de recrutamento dentro e fora do sistema socioeducativo e os
 impactos dessa realidade na execução das medidas. Por fim, são examinadas as
 estratégias institucionais da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) para
 mitigar a influência desses grupos, destacando os desafios estruturais, como a
 superlotação e a descontinuidade de políticas, e a necessidade de ações intersetoriais
 para garantir uma reintegração social efetiva e romper o ciclo de violência.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}