@MASTERSTHESIS{ 2025:1868528658, title = {AGRICULTURA FAMILIAR E ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL: Uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís, Maranhão, no período de 2021 a 2024}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6486", abstract = "A presente dissertação investiga o acesso de agricultores e agricultoras familiares ao mercado institucional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís (URE São Luís), ligada à Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, no período de 2021 a 2024. Orientada pelo método materialista histórico e dialético, buscou-se compreender a agricultura familiar pelo debate teórico e também a partir da sua configuração atual no Brasil e no Maranhão. Pelo resgate do histórico da política de alimentação escolar, demonstrou-se que a inclusão da agricultura familiar deriva do reconhecimento da importância desse segmento social, fruto de mobilizações políticas intensificadas a partir da década de 1990. A partir da análise de documentos oficiais e da pesquisa de campo, o estudo mostra que o acesso ao mercado estudado se encontra restrito aos grupos formais consolidados, com capacidade logística de aquisição de alimentos e de transporte, de forma que a política não explora a diversidade da agricultura familiar e precisa de mecanismos complementares e não previstos nas normativas, como acordos entre os agricultores familiares, para resultados menos excludentes.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO} }