@MASTERSTHESIS{ 2025:1442715097,
 	title = {Política pública educacional quilombola em Itapecuru-Mirim/MA: uma análise a partir da perspectiva das lideranças quilombolas (2019-2024)},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6487",
 	abstract = "As comunidades quilombolas de Itapecuru-Mirim/MA vivenciam conflitos históricos 
 relacionados ao racismo, à invisibilidade institucional, à disputas territoriais e à negação de 
 seus modos de vida. No campo educacional, essas comunidades vêm reivindicando uma 
 política pública que respeite sua ancestralidade, cultura e autodeterminação. Este estudo 
 respondeu ao problema de pesquisa centralizado na pergunta: em que medida a política 
 pública educacional quilombola em Itapecuru-Mirim atende às reivindicações das lideranças 
 quilombolas? Analisa a política pública educacional escolar quilombola nas comunidades de 
 Itapecuru-Mirim/MA a partir das reivindicações das lideranças quilombolas. Especificamente, 
 discute o histórico, contextos e conquistas da luta das comunidades quilombolas como 
 sujeitas de políticas públicas, com ênfase nas políticas públicas educacionais; compreende 
 quais reivindicações norteiam a luta pela educação escolar quilombola das comunidades de 
 Itapecuru-Mirim/MA; e investiga o cenário da política pública educacional escolar 
 quilombola em Itapecuru-Mirim frente às reivindicações das comunidades. A justificativa 
 reside na urgência de ouvir as vozes quilombolas na formulação e implantação de políticas 
 educacionais, reconhecendo-as como sujeitos políticos que constroem saberes próprios e 
 resistem à colonialidade do saber e do poder. O referencial teórico-metodológico articula o 
 materialismo histórico-dialético marxista à abordagem decolonial, para compreender o 
 capitalismo, a colonialidade e o racismo como sistemas opressores em relação aos modos de 
 vida quilombolas, e destacar a luta pela educação como um ato político de resistência. A 
 pesquisa configurou-se qualitativa, complementada por dados quantitativos. Foram realizadas 
 a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, esta última por meio 
 de entrevistas semiestruturadas com lideranças, professores quilombolas e servidor da 
 SEDUC/MA. Os resultados evidenciam que as três principais reivindicações realizadas pelas 
 lideranças quilombolas de Itapecuru-Mirim são: a valorização da transmissão dos 
 conhecimentos dos anciãos através da oralidade e as práticas culturais das comunidades 
 inseridas no programa e calendário escolar; o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira; e a 
 priorização de professores quilombolas das próprias comunidades; e que, apesar de avanços 
 legais conquistados a partir da luta das comunidades quilombolas, as políticas educacionais 
 não atendem de forma suficiente a essas reivindicações, de modo que os quilombolas de 
 Itapecuru-Mirim seguem lutando por educação escolar quilombola ancorada em sua 
 ancestralidade, território e coletividade.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO}
}