@MASTERSTHESIS{ 2024:543951862,
 	title = {A ESCOLA VAI ÀS PRISÕES: Percursos históricos e o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões (1960-2024)},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6477",
 	abstract = "Nesta dissertação, apresentamos os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar
 os percursos históricos e as principais iniciativas que consolidaram o pioneirismo do Estado do
 Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões entre 1960 e 2024. O propósito foi responder
 ao problema: quais foram os percursos históricos e as principais iniciativas que caracterizaram
 o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões entre 1960 e
 2024? Metodologicamente, a pesquisa situa-se em uma abordagem qualitativa, no âmbito da
 História da Educação, especificamente no campo da História da Educação escolar nas prisões
 no Maranhão. Foi realizada uma pesquisa de campo que incorporou a técnica de história oral,
 além de pesquisas bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, utilizaram-se os seguintes
 instrumentos: análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa
 foram: duas professoras atuantes no Centro de Ensino João Sobreira de Lima; a gestora e a
 supervisora escolar atuais da escola; e a primeira coordenadora da escola, atualmente
 aposentada. Como categorias metodológicas, foram eleitas a cultura escolar, conforme Frago
 (1995), e a representação, segundo Chartier (2002a, 2002b). Os resultados indicaram que as
 políticas educacionais nas prisões do Maranhão começaram com a criação do Centro de Ensino
 João Sobreira de Lima (CEJSL) e com a regulamentação da Educação de Jovens e Adultos
 (EJA), por meio do Parecer nº 313/2007 e da Resolução nº 262/2007, prosseguindo com a
 elaboração dos planos estaduais de educação nas prisões. De acordo com o Plano Estadual de
 Educação nas Prisões (PEEP-MA 2015-2016) e relatos orais, a oferta de educação escolar no
 Complexo Penitenciário Agrícola de Pedrinhas existe desde 1960, sem o reconhecimento da
 Secretaria de Educação e com salas multisseriadas, sendo institucionalizada pela Secretaria
 Estadual de Educação somente em 1987. Concluiu-se que, mesmo com a escassez de
 documentação histórica, a oferta de educação escolar nas prisões do Maranhão percorreu os
 seguintes marcos principais: início dos trabalhos de alfabetização na então Penitenciária
 Agrícola de Pedrinhas, promovido pelo tenente João Sobreira de Lima; institucionalização da
 Escola João Sobreira de Lima; e a criação dos Planos Estaduais de Educação nas Prisões no
 Maranhão. Destaca-se a iniciativa coordenada pela Escola João Sobreira de Lima, que facilitou
 a oferta de educação formal dentro da Penitenciária São Luís, sendo a primeira e única escola
 a ofertar educação escolar nas prisões do Maranhão. Ressalta-se, ainda, a participação de
 professores e profissionais da educação, indivíduos com menor poder de influência nas
 decisões, como elementos fundamentais para a manutenção dessa oferta educacional. Esses fatores culminam na constatação do pioneirismo do Estado do Maranhão na provisão de
 educação escolar para pessoas apenadas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO}
}