@MASTERSTHESIS{ 2025:1362294017,
 	title = {Governança portuária e ordenamento territorial em terrenos de marinha na ilha de Upaon-Açu - MA},
 	year = {2025},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6391",
 	abstract = "Esta dissertação analisa os desafios e oportunidades para a implementação de uma governança 
 portuária sustentável na Ilha de Upaon-Açu, Maranhão, considerando as especificidades dos 
 terrenos de marinha e a complexidade socioambiental do território. A pesquisa adotou 
 abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando revisão sistemática da literatura (43 
 estudos), análise documental e estudo de caso empírico com 20 entrevistas de atores-chave. A 
 revisão sistemática identificou cinco categorias principais de desafios institucionais: 
 fragmentação institucional (81%), conflitos de interesse (74%), lacunas de conhecimento 
 (67%), limitações de participação (58%) e barreiras à implementação (51%). Paralelamente, 
 foram mapeadas cinco estratégias para a governança sustentável: gestão baseada em 
 ecossistemas, arranjos institucionais colaborativos, tecnologias e infraestruturas sustentáveis, 
 instrumentos econômicos inovadores e mecanismos de participação e capacitação. O estudo 
 de caso revelou a complexidade da governança na região portuária de São Luís, caracterizada 
 por conflitos fundiários, fragmentação institucional, impactos socioambientais cumulativos e 
 assimetrias de poder. Como contribuição original, foram desenvolvidos dois frameworks 
 conceituais: um integrador que articula desafios, processos de complexidade e estratégias 
 adaptativas; e outro orientado para ação, com processo cíclico de implementação. Propõem-se 
 diretrizes organizadas em quatro eixos (territorial, institucional, socioambiental e 
 participativo) para um modelo de governança mais sustentável, validadas empiricamente no 
 maior complexo portuário do Brasil em volume de carga. Os resultados contribuem para o 
 avanço teórico-conceitual da governança portuária sustentável e oferecem subsídios práticos 
 para políticas públicas e gestão territorial.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE},
 	note = {DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBS}
}