@PHDTHESIS{ 2024:118339378, title = {Práticas discursivas e governamentalidade: uma análise da implementação do programa nacional de formação de professores da educação básica na Universidade Federal do Maranhão}, year = {2024}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6025", abstract = "Esta tese tem como objeto a análise do processo de implementação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na UFMA e as práticas discursivas em contextos dimensionais sob a influência do discurso neoliberal na educação. A pesquisa está inserida na linha de pesquisa História e Política Educacional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como parte do requisito de doutorado. Define-se como objetivo geral analisar o movimento de governamentalidade na implementação do Programa PARFOR na UFMA, aventado pelas práticas discursivas nos contextos da Política Pública mediante a participação dos Gestores de Médio Escalão. Adota-se como caminho teórico-metodológico as ferramentas teórico-analíticas de Michel Foucault: poder-saber e governamento biopolítico, com o fito de compreender práticas discursivas em contextos dimensionais da política à luz de Michel Foucault e o Ciclo de Políticas (Policy Cycle Approach, de Stephen J. Ball) a partir da Análise do Discurso. O corpus empírico foi reunido por intermédio de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevista narrativa com participantes da trajetória do PARFOR, cujo objetivo, convém salientar, é uma pesquisa com os Gestores de Médio Escalão (GMEs), não sobre eles. O aporte teórico tem como base autores como Abrucio (1997, 2000); Afonso (1999, 2001); Arretche,1999; Azevedo, 2004; Ball, Maguire, Braun, 2021; Ball e Mainardes,2024; Barroso, 2006; Dardot e Laval, 2016; Dye, 2010; Frey, 2000; Foucault 2008, 2014; Gadelha, 2009; Melo, 1999; Milani, 2008; Veiga-Neto, 2013, 2017; Weber, 1974. Evidenciou-se que a governamentalidade no Programa PARFOR é pautada em dispositivos universais, os quais se manifestam como poder normativo e poder regulamentar, programados para normalizar a gestão da política. Por outro lado, neste contexto de pretensa descentralização política de não legitimação por meio de apelos jurídicos e normativos, o poder se dissipa institucionalmente, o que possibilita a alguns GMEs determinado grau de autonomia, hierarquicamente, no processo de recontextualização da política. Neste, foram examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de gestão proativa, cujos resultados salientam liderança e proximidade do governante localizado em nível central no perfil desse sujeito, conferindo-lhe, de modo proporcional, maior ou menor acessibilidade ao poder. Concluímos que, na pesquisa, ainda que examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de uma gestão proativa, é um modelo de governabilidade fundado em métodos de controle interno e de prestação de contas, o qual dificulta o exercício de participação e de autonomia dos GMEs, e inibe a elaboração de um perfil de gestor com engajamento criativo. No âmbito institucional, se patenteou que as normas exercem o controle biopolítico para o funcionamento técnico-operativo do Programa PARFOR na UFMA. Desta feita, há subjetivação dos sujeitos, a exemplo da pouca participação política dos gestores de linha de frente nas diversas relações vivenciadas por estes indivíduos, em baixo, distante das esferas estatais e com a sobrecarga burocrática voltada para o cumprimento de metas, o que refreia o engajamento criativo dos GMEs na gestão do Programa.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }