@MASTERSTHESIS{ 2024:623838606,
 	title = {A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL: O caso do Município de Santa Inês/MA},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5988",
 	abstract = "Esta pesquisa integra a linha de pesquisa: Instituições Educativas, Currículo, Formação e
 Trabalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação. É demarcada pela
 temporalidade entre 2016 e 2019, período de discussões em torno da Base Nacional Comum
 Curricular – BNCC e do processo de implementação na rede municipal de Santa Inês/MA.
 Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC tem por finalidade normatizar os currículos da
 educação básica e se tornar realidade em todas as escolas brasileiras. Esse processo ocorreu em
 meio a conflitos e contradições que isentaram a participação dos profissionais da educação e
 demitiram as principais instituições de pesquisa sobre o campo do currículo de fazer
 interferências e análises sobre a profundidade de seus conceitos, além de propor mudanças de
 forma aligeirada e imperativa na educação. A pesquisa partiu dos seguintes questionamentos:
 Como foi construído o processo de implementação da BNCC da rede municipal de Santa Inês?
 Quais mudanças foram instituídas pela implementação da BNCC nos currículos escolares da
 rede municipal de Santa Inês? Trata-se de uma pesquisa documental e responde ao nosso
 objetivo central, que foi compreender o processo de implementação da BNCC e do DCTMA
 junto à Secretaria Municipal de Ensino de Santa Inês (SEMED), a partir do que se expressa nas
 orientações curriculares do município, destacando evidências documentais encontradas em uma
 escola municipal pertencente ao Grupo 1. Inventaria sobre o histórico legal e político no
 contexto das políticas educacionais, que mostram o cenário de disputas a partir das percepções
 históricas até a homologação do documento. Nesse contexto, a BNCC impulsionou a
 implementação dessas propostas, culminando na materialização do DCTMA no estado do
 Maranhão. Sobre a discussão crítica do processo de implementação da BNCC, as principais
 referências são Freitas, Luís Carlos (2000); Freitas, Helena (1999); Gatti (2005); Saviani (2008;
 2009; 2020); Oliveira (2018). Os referenciais teóricos que emanam questões críticas sobre o
 currículo e a BNCC baseiam-se em Lopes (2018), Sacristán (2002; 2013), Arroyo (2013), Alves
 (2021); Aguiar (2011), Silva (2005), Apple (2002). Argumentamos que as principais mudanças
 curriculares partiram da estrutura material influenciada pelas instituições e seus princípios e
 valores, que dialogam com interesses contrários ao que professores vivenciam na sua realidade.
 Ou seja, a BNCC e o DCTMA, na sua forma de implementação, seguiram passos em comum,
 mas isso não isenta a escola de desenvolver o seu próprio currículo. Constitui-se como uma
 pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, cujas publicações são
 analisadas à luz do Materialismo Histórico-Crítico e das categorias totalidade, historicidade,
 contradição e mediação. Mostra como, historicamente, o currículo escolar evocava disputas
 pelo seu controle na sociedade. Alcança o objeto por meio do Estado da Arte e da técnica do
 roteiro semiestruturado para coletar dados da rede municipal. Adota-se a técnica de análise de
 conteúdo de Bardin (2016), constatando que a SEMED implementou os documentos por meio
 do Pacto pela Aprendizagem. Evidências encontradas em uma escola municipal indicaram que
 as prescrições e ordenamentos desses documentos foram seguidos rigorosamente. No entanto,
 apesar dos esforços em torno da BNCC e do DCTMA, a Proposta Local permanece inacabada.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}