@MASTERSTHESIS{ 2024:170149995,
 	title = {Reconhecimento e titulação de territórios quilombolas no Maranhão: especificidades da regularização fundiária da Comunidade Quilombola  Boa Vista em Rosário - MA},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5364",
 	abstract = "Esta dissertação foi desenvolvida como investigação sobre a Regularização Fundiária de
 Comunidades Quilombolas no Maranhão, especificamente no Quilombo de Boa Vista em
 Rosário - MA. A proposta foi analisar como as especificidades históricas, culturais e modos
 de vida dos quilombolas foram levadas em consideração nas etapas da regularização fundiária
 realizada pelo ITERMA naquela comunidade. Buscou-se analisar as políticas públicas
 acessadas pelos quilombolas após a entrada do Processo de Regularização Fundiária e após a
 Certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares. Os referenciais teóricos apresentam-se
 sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e de autores como Santos, A. (2015), Gomes
 (2015), O’Dwyer (2002; 2008), Max Weber (2006), Almeida (1996; 2011), Oliveira Filho
 (1994) e outros. Foi realizada pesquisa documental nos relatórios do Levantamento
 Ocupacional e Fundiário elaborados pelo ITERMA, e também observação participante com
 entrevista semiestruturada aos quilombolas de Boa Vista. Diante disso, conclui-se que Boa
 Vista está com o processo de regularização fundiária em tramitação junto ao ITERMA há 6
 anos. Foi constatado que durante o processo de identificação e demarcação junto à
 comunidade, os quilombolas foram protagonistas das narrativas de suas especificidades
 históricas e socioculturais, afirmando assim a valorização de sua ancestralidade. Além disso,
 Boa Vista passou a acessar diversas políticas públicas após sua certificação; contudo, a
 morosidade do processo de regularização para a posse das terras é uma problemática
 vivenciada pelos referidos quilombolas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH}
}