@PHDTHESIS{ 2023:973598114,
 	title = {A gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016},
 	year = {2023},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5156",
 	abstract = "O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação da 
 Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo como foco a gestão e o 
 financiamento, no que se refere às seguintes dimensões: processo de gestão; 
 participação e controle social; processo de financiamento. O recorte temporal deste 
 estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de consolidação do SUAS 
 foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A partir de então, tem 
 ocorrido um desmonte das conquistas contidas na Constituição Federal de 1988. 
 Assim, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS vivencia retrocesso com a 
 retirada de recursos e precarização da gestão, a exemplo da Emenda Constitucional 
 n° 95, que instituiu Novo Regime Fiscal que prevê o congelamento dos gastos com 
 políticas sociais. O método que orientou este estudo fundamentou-se na perspectiva 
 histórico-dialética. Os procedimentos utilizados foram: pesquisa bibliográfica; análise 
 documental; levantamento de dados secundários; realização de entrevistas 
 semiestruturadas com gestores, técnicos e conselheiros, nos municípios de São 
 Luís, Santa Rita e Anajatuba. Compreendemos que o Golpe de 2016 afetou 
 negativamente a gestão e o financiamento da Política de Assistência Social, com 
 drástica redução de recursos financeiros, diminuição da participação e do controle 
 social, precarização dos serviços e perda de cobertura de atendimento aos usuários.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}