@MASTERSTHESIS{ 2023:1751642961,
 	title = {Políticas educacionais do município de Alto Alegre do Pindaré – MA: desafios e movimentos que concorrem para a qualidade social da educação},
 	year = {2023},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5090",
 	abstract = "A presente pesquisa buscou analisar as políticas educacionais do município de Alto
 Alegre do Pindaré – MA, os desafios e os movimentos que concorrem para a qualidade
 social da educação. Este estudo está vinculado à Linha de Pesquisa História, Política
 e Formação Humana do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da
 Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Devido ao seu caráter crítico, analítico,
 recorre a uma abordagem quantitativa e qualitativa, com preponderância para a
 última, como mecanismo de aproximação da realidade concreta em que as políticas
 de educação se desenvolvem. Tal aproximação permitiu refletir sobre a implicação do
 federalismo brasileiro na educação, as configurações e finalidades dos sistemas de
 educação pública, a viabilidade de efetivação do Sistema Nacional de Educação
 (SNE) articulados aos sistemas subnacionais. Esses processos se efetivam em
 contexto de desigualdades políticas, econômicas e sociais, condicionados pela lógica
 do capital, apoiados no neoliberalismo, sob tutela do Estado. As relações entre os
 limites teóricos e empíricos são demarcadas por pesquisa bibliográfica, documental e
 entrevista semiestruturada com profissionais da educação que gestam e executam as
 políticas municipais de educação, incluindo coordenadores, gestores e professores. A
 fundamentação teórica selecionada trata das contribuições de autores, como Abrucio
 (2010), Aranha (2006), Bardin (1997), Barroso (2008), Cavalcanti (2016), Cury (2010),
 Dourado (2013), Dourado, Oliveira e Santos (2007), Faria (2009), Frigotto (2010),
 Ramos e Frigotto (2017), Gadotti (1994, 2013), Cardoso, Lima e Lima (2014), Oliveira
 (1997), Saviani (2008) e Soares e Machado (2018), dentre outros, além dos
 instrumentos jurídicos normativos que dispõem sobre a temática, como leis, decretos,
 resoluções, pareceres etc. Para a análise dos dados e informações da pesquisa, foi
 utilizada a técnica de análise temática. Os resultados indicaram que o município, caso
 pretenda perseguir a qualidade social da educação, carece avançar: na utilização dos
 dados e informações oficiais, ao planejar suas ações; na ampliação do atendimento
 escolar em tempo integral; na formalidade, funcionalidade e visibilidade ao fórum de
 educação; na instituição de uma proposta curricular; na política de valorização dos
 professores; no cumprimento de metas do PNE, PEE e do PME; e na comunicação
 como processo de democratização da participação da comunidade local. Almeja-se
 que os conhecimentos produzidos e apresentados nesta pesquisa possam provocar
 reflexões e subsidiar debates, análises e estudos sobre o planejamento e adoção das
 políticas municipais de educação.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}