@PHDTHESIS{ 2023:812183339, title = {POLÍTICAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - MA E LUTAS PELO DIREITO À CIDADE: A não efetividade dos programas de habitação e a permanência das formas precárias de moradia}, year = {2023}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4800", abstract = "O presente trabalho de Doutorado teve como objetivo realizar a análise da permanência das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís (CHSL). Parte-se da lógica do desenvolvimento urbano capitalista, entendendo-o como produtor de desigualdades, para analisar a não efetividade das políticas de moradia nos Centros Históricos Brasileiros e reconstituir de maneira analítica a especificidade local. Defende-se a tese de que o problema habitacional das classes populares do Centro Histórico de São Luís, apesar de ser agudo e crescente, é propositadamente ocultado pela ideologia dominante que sustenta a ideia de que as pessoas pobres não podem viver no Centro Histórico. Em decorrência, o espaço urbano tombado ao nível federal, incluído na lista do patrimônio mundial da UNESCO, teria uma vocação natural para o turismo e para outros usos de interesse do mercado e das classes abastadas. O tema é de expressiva relevância, por evidenciar uma realidade caracterizada por: crimes de abandono e uso especulativo dos imóveis que compõem o conjunto urbano tombado; pela falta de política habitacional para as classes populares; e por conta disso, o estabelecimento de habitações precárias nos prédios abandonados. Diante da problemática apresentada, a pesquisa buscou respostas para o seguinte problema: quais são os desafios para a superação das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís, Maranhão? Para empreender a análise, em virtude da complexidade do problema, as formas precárias de moradia foram classificadas em 4 (quatro) formas: moradias de propriedade privada; moradias de interesse social; ocupações; e quartos de aluguel dos cortiços. Utilizou-se uma perspectiva metodológica interdisciplinar, apoiada em ferramentas teóricas de autores de vertente neomarxista e não marxistas, mas que pensam o problema de forma crítica e complexa. Por se tratar de pesquisa social, adotaram-se procedimentos teóricos e metodológicos considerados necessários para alcançar o objetivo proposto. Por meio da análise teórica, discutiu-se o processo de urbanização ocorrido em escala global a partir da Revolução Industrial Inglesa, suas relações com a lógica da acumulação capitalista e as desigualdades sociais produzidas no norte e no sul global e as especificidades da desigual urbanização brasileira. Através da análise documental, foi possível reconstituir o panorama nacional e local de políticas de revitalização urbana e em meio a elas, as tentativas de implementação de programas e projetos habitacionais para os Centros Históricos brasileiros. A partir dos trabalhos de campo, realizou-se uma caracterização das condições socioeconômicas dos moradores de cada tipo habitacional precário e identificaram-se as estratégias de sobrevivência desses sujeitos. Por fim, apresentam-se alternativas consideradas necessárias para a superação das formas precárias de moradia do Centro Histórico de São Luís.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH} }