@MASTERSTHESIS{ 2023:759384715, title = {A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís}, year = {2023}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4706", abstract = "No decorrer da evolução social, é indubitável que a cidade passou a ser o centro das atividades e relações humanas, desencadeando um ambiente de avanços e, ao mesmo tempo, de retrocessos, oriundos dos conflitos e controvérsias inerentes a um processo de sedimentação urbana desorganizada, que produz criminalidade e reproduz um padrão delitivo, razão pela qual a presente dissertação aspira compreender de que forma a intervenção institucional na desordem urbanística e social pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, elegendo-se, para isso, a atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão – por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da cidade de São Luís – em torno da promoção do ordenamento urbano. A fim de alcançar tal desiderato, utiliza-se o método de abordagem indutivo, com um referencial procedimental sociojurídico crítico e descritivo, já que se almeja, tão somente, descrever o fenômeno criminal no âmbito urbano, trazendo à discussão a sistemática de intervenção institucional para efetivação de políticas públicas e estimulação da integração comunitária.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO} }