@MASTERSTHESIS{ 2022:1810500060,
 	title = {O plano estadual de educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública},
 	year = {2022},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4316",
 	abstract = "Esta pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão
 democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Discute-se o conceito de
 gestão democrática a partir dos processos históricos e políticos nacionais e no estado do
 Maranhão, para contextualizar onde a meta referente à gestão democrática do ensino público
 do PEE (Lei n.o 10.099/2014) é traduzida e interpretada, possibilitando assim a identificação de
 relações de articulações e/ou desarticulações entre a política de fato e a política de uso. A
 pesquisa desenvolve-se pelo caráter qualitativo, recorrendo à abordagem do ciclo de política e
 da teoria da atuação, formulada por Stephen Ball e seus colaboradores (BOWE; BALL; GOLD,
 1992; BALL, 1990; BALL, 1994; BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) na busca pela afirmação
 da política desenvolvida em três arenas que se distinguem e se complementam, tendo como
 fundamento a concepção da escola como instituição com autonomia e capacidade necessária
 para traduzir e interpretar os discursos legais. As pesquisas bibliográfica, documental e de
 campo situa o objeto no espaço e tempo, servindo também para a construção das relações entre
 o teórico e o empírico, acompanhada pela aplicação de questionários e entrevistas
 semiestruturadas com os membros do Colegiado Escolar, possibilitando uma variedade de
 dados dos mais diversos segmentos que compõem a escola. Os dados coletados foram
 analisados pela teoria do discurso formulada por Foucault (2012; 2014), cuja premissa diz que
 os discursos são construções históricas e sociais em constante transformação, formados por
 singularidades e generalizações, que estabelecem relações com outros discursos. Os resultados
 da pesquisa demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas
 que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um
 constante vir a ser. Destaca-se que o contexto em que o discurso jurídico-normativo é traduzido
 e interpretado é singular, autônomo e repleto de ajustamentos secundários e, por mais que
 muitos agentes educacionais não conheçam a lei de fato, o discurso sobre a democratização da
 escola pública, mesmo sem os fundamentos necessários, faz parte do cotidiano da escola. A
 política de fato, traduzida e interpretada na escola, apresenta articulações e desarticulações com
 política de uso, demonstrando a capacidade de a escola construir seus próprios discursos,
 distanciando-se do papel que lhe é dado de executora, as ações políticas nas instituições de
 ensino se relacionam com os discursos produzidos dentro e fora das instituições. Assim, para a
 gestão democrática do ensino público ser assegurada como um princípio e prática, torna-se
 necessário a compreensão da escola como produtora de política, ampliando sua participação
 aos diversos contextos da política educacional para que o discurso entre a política de fato e a
 política de uso se tornem-se cada vez mais alinhado.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}