@MASTERSTHESIS{ 2021:860297822, title = {A reforma do ensino médio: análise crítica acerca da elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Maranhão}, year = {2021}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4216", abstract = "Esse trabalho tem como objeto de estudo a Reforma do Ensino Médio-EM por meio da Lei e as Reformas empreendidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - se deu pela possibilidade de se refletir sobre o EM e pela importância que esse nível da Educação Básica Escolar tem na formação humana, além da relação intrínseca com o mundo do trabalho, esse último em constante mutação. O objetivo é refletir criticamente sobre a reforma curricular do “novo” EM, destacando-se a correlação de forças no âmbito do Estado e sociedade organizada, no processo de elaboração, aprovação e execução da BNCC e cuja referência empírica de análise é o Sistema de Educação Pública do Estado do Maranhão, por meio das ações da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, tendo em vista a implementação desse referencial curricular nas escolas da rede pública. As reflexões da pesquisa decorrem, metodologicamente, de uma fundamentação teórica pautada na dialética materialista histórica como orientadora de uma postura ou concepção de mundo do pesquisador ante o fenômeno a ser estudado; e opta pela vertente teórica da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) como base fundamental para interpretação do referido objeto de estudo. Elegeram-se as seguintes categoriais de análise no decorrer desse estudo: a Formação Humana, o Ensino Médio, o Currículo e a Pedagogia das Competências, visando- se desvelar as bases fundantes para a elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular do “novo” Ensino Médio (BNCC) e se buscar as mediações necessárias para responder as questões que nos instigam. Esse percurso contribuiu para explicitarem-se as concepções de formação contidas no âmbito da legislação correspondente e à investigação sobre o processo de implementação da BNCC do Ensino Médio na Rede Pública Maranhense, esta limitada em decorrência do contexto mundial da pandemia do Covid-19. Para tanto, a consulta às fontes bibliográficas e documentais oficiais, entre as quais a Lei no 13.415/2017 e o documento da Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018), os documentos complementares relativos aos Itinerários de Formação (BRASIL, 2018) e o Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC-2018; Guia de Implementação do Novo Ensino Médio – 2019, publicados pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) foram primordiais para se desvelar o conteúdo das reformas atuais. No âmbito da sociedade civil destacam-se as publicações das representações classistas (moções, cartas, manifestos) e textos de análise sobre a BNCC que contribuíram para identificarem-se as resistências. Essas referências foram confrontadas pela produção de literatura acerca do Ensino Médio e do Currículo por Competências instituído pela BNCC, assim, os estudos de Nereide Saviani (1994) Malanchen (2013; 2014; 2016); Ramos (2001; 2004), Frigotto (2004; 2017); Kuenzer (1989; 1997; 2002; 2010; 2011; 2016; 2017), Ciavatta (2004), Saviani (2003; 2004; 2007; 2008; 2010), Duarte (2017) e outros contribuíram para identificar as múltiplas determinações do objeto de estudo. Do ponto de vista empírico isso se manifestou como realidade concreta no processo de implementação da Reforma no Maranhão. Nesse estado, constatou-se uma adesão acrítica por parte da Secretaria de Estado da Educação, sob a assessoria dos think tank a serviço dos interesses capitalistas, à BNCC. Entende-se que não se esgotaram as possibilidades de análise acerca desse objeto, uma vez que está em curso a adoção pelas escolas desse modelo curricular, necessitando novos estudos e novas questões de pesquisa. Espera-se que esse estudo possa contribuir para problematizar o processo de implementação da reforma do EM no âmbito das redes de ensino e fundamentar a ação dos docentes, na contramão das pedagogias empresariais.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }