@MASTERSTHESIS{ 2022:1277754224,
 	title = {Produção da vida urbana e segregação Socioespacial: dinâmicas e desafios pertinentes ao município de Paço do LumiarMaranhão},
 	year = {2022},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4078",
 	abstract = "Dissertação sobre os modos através dos quais, ao longo do processo sócio-histórico 
 de constituição do urbano, certas dimensões da produção e expansão da vida urbana 
 em cidades capitalistas são determinantes e, ao mesmo passo, resultados da 
 segregação socioespacial. Na sua formulação, enfatizam-se relações entre a 
 urbanização capitalista, dinâmicas habitacionais, interesses de natureza fundiárioimobiliária, planejamento e gestão urbanos, lutas sociais pelos direitos à moradia e à
 cidade e a segregação socioespacial urbana na particularidade brasileira, tomando
 como base concreta da análise o município de Paço do Lumiar, localizado no Estado 
 do Maranhão/Brasil. Na investigação, sob a orientação do materialismo históricodialético, método que possibilitou reconstituir, no plano do pensamento e da análise, 
 determinações, relações, mediações e contradições constitutivas de totalidades 
 históricas nas quais se definem especificidades de maior ou menor complexidade
 pertinentes ao domínio do objeto de estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica; 
 pesquisa documental, especialmente de documentos constitucionais e outros 
 atinentes ao campo das políticas públicas urbanas; estudos de acervos e 
 documentos relativos ao município de Paço do Lumiar; entrevistas com 
 representantes do Poder Público e de movimentos de organização política de 
 moradores/as; observação direta e registros fotográficos das áreas urbanas 
 investigadas. Os resultados da efetivação desses procedimentos de investigação e 
 análise, inseridos no processo contraditório da realidade concreta, no âmbito desta 
 exposição dissertativa, permitem, dentre outros: a) a demarcação de relações e 
 contradições entre a necessidade social fundamental de moradia, a Lei, os regimes 
 privados de posse da terra e a gestão estatal urbana no capitalismo contemporâneo; 
 b) a reconstituição de características que conferem conteúdo à especificidade do 
 município de Paço do Lumiar, com destaque às condições de sua inserção na Ilha do 
 Maranhão e na Região Metropolitana da Grande São Luís; c) a configuração de
 dinâmicas habitacionais e urbanas municipais, nas quais se mesclam políticas de 
 habitação popular, lutas sociais pelo direito à moradia, crescente mercado imobiliário, 
 impactos ambientais e desigualdades socioespaciais; d) a identificação de ações e 
 omissões do Poder Público Municipal na efetivação de políticas urbanas e de 
 instrumentos urbanísticos, a exemplo do Plano Diretor Municipal; e) a verificação de 
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 processos de mobilização e organização política de moradores e moradoras pelo 
 direito à moradia adequada e à cidade, expressões de resistência e condições 
 essenciais para reversão de processos de segregação socioespacial. Por fim, os 
 apontamentos conclusivos registram a consideração de que na atual e singular 
 expansão urbana que se verifica em Paço do Lumiar, tal como ela se expressa na 
 região da Vila Epitácio Cafeteira, se relacionam, mediante um amplo leque de 
 manifestações, a precariedade da moradia, a ausência ou degradação de serviços e 
 equipamentos urbanos, fragilidades e omissões na efetivação de mecanismos 
 político-jurídicos de ordenamento do território e garantia do direito à cidade, previsto 
 no Estatuto da Cidade, e o agravamento da segregação socioespacial. Trata-se, 
 portanto, de processos que interrogam o poder público municipal, os estudiosos e os 
 movimentos políticos do campo da questão urbana sobre os termos e os rumos da 
 gestão pública urbana em Paço do Lumiar.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}